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Da Redação
Porto Alegre – Pequenos Negócios e Prefeituras Municipais: uma parceria estratégica para o Rio Grande do Sul e o Brasil. Esse foi o tema da palestra do gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, no V Fórum de Gestão Pública, na manhã desta terça-feira (04/12), em Porto Alegre. .Ele falou como o Sistema Sebrae pode contribuir para a construção desse processo. Começou abordando o tema do Produto Interno Bruto brasileiro, que hoje está entre o seis maiores do mundo, “mas que apresenta uma distribuição de renda muito irregular. Há uma grande concentração de renda nas camadas mais favorecidas da população, o que causa uma série de problemas sociais no país”.
Para Quick, “mais do que fazer crescer o PIB, temos que nos preocupar em desenvolver o nosso país. E, nada melhor do que fazer crescer os municípios, a base da sociedade, para fazer impulsionar o estado e a nação”. O gerente de Políticas Públicas do Sebrae-NA ressaltou, também, que a distribuição da renda empresarial é muito desparelha, com as grande empresas concentrando mais de 67% da renda. “E isso é muito ruim, pois as micro e pequenas empresas representam 99% dos empreendimentos deste país e precisam ter uma fatia maior da renda empresarial”.
Para que isso ocorra, conclamou os prefeitos a valorizarem os negócios de micro e pequeno porte, “pois eles são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico das cidades que os senhores administram”.
Bruno Quick destacou a importância da formalização dos empreendedores individuais e da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em todos os municípios brasileiros. “É uma forma concreta de oportunizar mais geração de renda e de empregos em todos os recantos deste país”, avaliou. E valorizou a atuação do Sebrae nestes dois processos, especialmente no que diz respeito a inserção dos benefícios da lei no cotidiano dos pequenos negócios, por meio da priorização de quatro capítulos: desburocratização, incentivo a formalização dos Eis, formação de agentes de desenvolvimento municipal e a presença das MPEs nos processos de compras governamentais.
Segundo Quick, hoje 15% dos municípios brasileiros estão praticando a Lei Geral das MPEs de forma efetiva. “Esse número ainda é pequeno para o que queremos em relação a implementação da legislação, mas estamos trabalhando arduamente para ampliar esse indicador”, apontou.
O Sebrae, por meio de Bruno Quick, apontou dez passos para que as administrações municipais possam melhorar o ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas.
Entre eles, preparar o gestor público e os servidores para o desenvolvimento com base na Lei Geral das MPES, apoiar a formalização e o sucesso dos EIs, prestigiar os comerciantes do município, fortalecer os empreendedores da indústria a atrair investimentos, modernizar e profissionalizar as atividades dos prestadores de serviços, promover os empreendedores do turismo com iniciativas de desenvolvimento, fortalecer o associativismo dos agricultores familiares, ativar o acesso à tecnologia para os empreendimentos rurais, trabalhar os empreendimentos para os desafios da sustentabilidade, e estimular o ensino do empreendedorismo e a cultura da comparação.
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