Mais um município gaúcho implementa a Lei Geral das MPEs

atualizado em: 07/06/13

Da Redação

Com apoio do SEBRAE/RS, Coronel Barros começa a colher os frutos positivos desta ação de incentivo aos pequenos negócios

Da Redação

Coronel Barros – Mais um município gaúcho foi sensível às melhorias que a efetiva colocação em prática da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas gera aos pequenos negócios e implementou a legislação. Com cerca de 2.500 habitantes, Coronel Barros, na Região Noroeste do Estado, já começa a colher os frutos da implementação da legislação.

O prefeito municipal Senio Kirst destaca que na primeira licitação exclusiva para MPEs realizada na cidade, a prefeitura economizou 35% com a compra de materiais de uso hospitalar em relação aos preços anteriormente praticados. A aquisição destes utensílios custava aos cofres do município R$ 12 mil, em média. Este valor caiu para cerca de R$ 8 mil com a aquisição direto das micro e pequenas empresas locais. Ele aponta, ainda, como fator decisivo para a efetiva colocação em prática da legislação o apoio técnico recebido do SEBRAE/RS, com “as orientações corretas para efetuar esta ação em benefício do nosso empresariado local”.

O técnico da Regional Noroeste do SEBRAE/RS, Claudiomiro Reis, destaca o auxílio prestado ao setor de compras do município na realização do edital exclusivo para empresas de micro e pequeno porte. “Além da capacitação do setor de compras, o SEBRAE/RS acompanhou o processo de realização do edital, garantindo que ele estivesse de acordo com a legislação no que diz respeito aos critérios de preço, qualidade e quantidade suficiente de fornecedores para a concorrência entre as empresas”, enfatiza Claudiomiro Reis.

Coronel Barros é um dos 34 municípios da região Noroeste gaúcha que integra o Programa Territórios da Cidadania, uma ação de atendimento às atividades produtivas em localidades menos desenvolvidas e que estimula a criação de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento. “O SEBRAE, no seu papel de agente de desenvolvimento e na perspectiva de combater as desigualdades socioeconômicas, criou um programa estratégico para tornar a economia de localidades deprimidas mais pujante por meio dos pequenos negócios”, explica o presidente do SEBRAE/RS, Vitor Augusto Koch.

Os municípios que compõem o Territórios da Cidadania foram escolhidos pelo governo Federal e atendem critérios como Menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) territorial, baixo dinamismo econômico, segundo a tipologia das desigualdades regionais na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNRD), do Ministério da Integração Nacional (MI), maio concentração de agricultores familiares, assentados, populações quilombolas e indígenas.

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