A desburocratização avança com apoio do Sebrae

Novo convênio da Redesimples foi assinado na última sexta

A burocratização que atrapalha a vida dos empreendedores vai cedendo espaço a iniciativas para simplificar a rotina das empresas. Isso é possível por meio de parcerias como a realizada entre o Sebrae e o poder público. Na última sexta-feira, dia 15, mais um passo foi dado com a assinatura do novo convênio entre o Sebrae RS e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) para ampliar a abrangência da Redesimples. A assinatura ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

O projeto original para a implantação da Redesimples, iniciado em 2014 com a JucisRS, teve resultados bem relevantes e de grande impacto no Estado. O novo convênio prevê a continuidade desse trabalho no Rio Grande do Sul. “Atualmente, temos 160 municípios integrados, que já representam 78% das micro e pequenas empresas do Estado. Mas ainda temos 337 municípios que precisam fazer parte dessa rede e com esse novo convênio teremos a possibilidade de apoiar esse trabalho junto a essas prefeituras”, afirma o gestor do projeto, Márcio Francisco Benedusi.

O presidente da JucisRS, Itacir Amauri Flores, destaca que a Redesimples “é fundamental para a celeridade dos processos” e afirma que a intenção é de, neste ano, integrar mais 100 municípios gaúchos e chegar à totalidade ainda durante o atual governo. Ele também considera que “a relação Estado-Sebrae é essencial para promoção do desenvolvimento almejado”.

No escopo do projeto, o Sebrae também contribuiu para criação da Junta Digital, por meio da digitalização de 18 milhões de imagens do acervo de documentos da JucisRS.  Para se ter uma ideia do impacto positivo, desde dezembro de 2018, não há mais necessidade, por exemplo, de levar cópias de documentos na Junta para abrir uma empresa, pois os municípios já têm acesso à Junta Digital que permite a abertura, alteração e extinção de empresas através da internet. Além de dar maior transparência aos registros empresariais, o serviço torna o processo mais ágil, com mais segurança e confiabilidade.

 O registro empresarial, feito no modelo antigo, levava em média oito dias para ficar pronto. Com a nova ferramenta digital, o tempo é reduzido para dois dias em média. E o empreendedor ainda consegue acompanhar todo o andamento do processo. O Registro Digital, que já era obrigatório em Porto Alegre, desde julho de 2018, passou a ser obrigatório em todo o RS em dezembro do ano passado. O Sebrae RS participou ativamente desse mutirão contra a burocratização promovendo 22 seminários regionais para a divulgação do funcionamento da Junta Digital.

Resultados da implantação da Redesimples:

·     160 municípios integrados até 15/03/2019;

·     78% das micro e pequenas empresas beneficiadas no RS;

·     Todos os órgãos estaduais integrados (JucisRS, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda Estadual);

·     Digitalização do acervo de documentos da JucisRS;

. ·     Alteração do sistema operacional da JucisRS – mais ágil, moderno e seguro.

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