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Registro automático de empresas entra em funcionamento

O sistema começou a valer a partir do dia 21 de maio, na JucisRS

atualizado em: 23/05/19

Da Redação

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Pelo novo sistema, os processos de registro das empresas poderão ser liberados em apenas cinco minutos, por meio de cruzamento de dados.
Pelo novo sistema, os processos de registro das empresas poderão ser liberados em apenas cinco minutos, por meio de cruzamento de dados.

A partir de agora, os empreendedores contam com mais uma facilidade para a abertura de seus negócios. Começou a funcionar na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS o sistema de registro automático e que beneficiará a maioria das empresas. De acordo com dados divulgados pela JucisRS, um levantamento elaborado pelo Ministério da Economia mostra que 96% das empresas que procuram as juntas para efetivarem o registro se enquadram no novo sistema. Atualmente, menos de 1% desses pedidos são indeferidos após análise. No ano passado, por exemplo, a JucisRS, contabilizou apenas 0,48% de indeferimentos.

Pelo novo sistema, os processos de registro das empresas poderão ser liberados em apenas cinco minutos, por meio de cruzamento de dados. Pelo novo regulamento, o Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada (LTDA) serão registrados automaticamente após a etapa inicial de viabilidade de endereço e nome e envio da documentação no órgão de registro. Desta forma, o empresário já pode contar com o número do seu CNPJ. 

A análise do cumprimento das formalidades legais do ato constitutivo, pela Junta Comercial, passará a ser feita após o registro. E se for detectado algum problema, o órgão de registro comunicará os demais órgãos públicos envolvidos no processo de abertura de empresas para que providências sejam tomadas.

O gestor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae RS, Marcio Benedusi, alerta, porém, que, para que os empreendedores possam utilizar esta nova funcionalidade do registro automático, é necessário que o município onde ele se encontra esteja integrado à Redesimples, pois é preciso ter aprovação da consulta prévia de viabilidade de endereço, que é analisada pela prefeitura.

O Sebrae RS em parceria com a JucisRS vem trabalhando desde 2014 para implantar a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesimples) nos municípios gaúchos, com objetivo de modernizar, desburocratizar e simplificar os processos de registro empresarial. O Rio Grande do Sul conta, atualmente, com 161 municípios integrados à Redesimples, ou seja, 83% das empresas do Estado já estão sendo beneficiadas. “Estamos nos organizando para ampliar esse percentual e apoiar mais 100 municípios em 2019. Cabe salientar que, isso tudo, não gera nenhum custo para o município”, complementa.

Para aquelas cidades que ainda não estiverem integrados à Redesimples, e que, como os demais tenham interesse em tornar o ambiente mais favorável ao empreendedorismo, colaborando com o desenvolvimento local e com a retomada da economia do Estado, o responsável pela gestão municipal poderá fazer contato com o Sebrae RS, através do telefone 0800 570 0800.

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