Café da Manhã da Frente Parlamentar reunirá autoridades em Porto Alegre

Evento vai debater as ações sobre o Estatuto Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual

Da Redação

Porto Alegre – O SEBRAE/RS e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promovem nesta semana, em Porto Alegre, o segundo Café da Manhã da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. O evento irá tratar do desenvolvimento dos pequenos negócios no Estado. Será no dia 22 de outubro, quinta-feira, das 8h às 10h, no Salão Júlio de Castilhos, na própria Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101 – Centro Histórico).

O deputado Tiago Simon, coordenador e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deverá apresentar o andamento do trabalho desde que houve a apresentação do Estatuto Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, em maio deste ano. Ele também é um dos autores do projeto de lei complementar que trata do tema.

Na ocasião da apresentação do Estatuto Estadual, Simon explicou que se trata de uma proposta de lei que tem por finalidade o estímulo ao empreendedorismo, por meio da aplicação do princípio constitucional do tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios. Informações do SEBRAE Nacional indicam que esse segmento produtivo é o que mais têm contribuído para a geração de emprego e renda na última década no Brasil.

“Além disso, no contexto do Estado, o perfil dos empreendimentos é diversificado, porém, mais concentrado nos segmentos de comércio e de serviços, cada um com 40% do total de empresas formais. Depois, 11% estão na área industrial, 5% na construção civil e 4% na agropecuária”, ressalta a gestora de projetos da gerência de Políticas Públicas do SEBRAE/RS, Cláudia Cittolin.

Na programação do evento também está contemplada a participação do consultor do SEBRAE Nacional, Márcio Minoru. Ele falará sobre questões referentes aos registros e legalizações de empresas. Estão confirmadas as presenças de deputados estaduais, federais, além de representantes de entidades empresariais e secretários de Estado, como o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE/RS, Carlos Sperotto; o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Fábio Branco; o superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho; o presidente da Fecomércio/RS, Luiz Carlos Bohn, e o advogado Milton Terra Machado, representando o presidente da Federasul.

A parceria entre o SEBRAE/RS e a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas possui um histórico de atuação interessante e com resultados. Em 2011, o trabalho conjunto deu as referências para a implantação do Programa Gaúcho de Microcrédito para empreendedores de pequenos negócios, por meio do Banrisul. Conforme as informações do SEBRAE Nacional, 52% dos empregos formais no País são de responsabilidade das micro e pequenas empresas. “No Rio Grande do Sul, esse percentual chega a 66,2%”, complementa Claudia Cittolin.

Na visão do deputado Tiago Simon, “apoiar a pequena empresa é apoiar o Brasil”. Ele acredita que com o Estatuto Estadual, os empreendedores terão um ambiente mais favorável na condução dos negócios. Por exemplo, com a implantação da Redesim, que é um trabalho do SEBRAE/RS e da Junta Comercial, muitos municípios já estão integrados e asseguram facilidades na entrega de documentos. “Os processos se tornaram mais ágeis e fáceis. Temos de apoiar”, reforça o presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.

Confira a programação:

Dia 22 de outubro de 2015

7h30 – 7h45 – Recepção dos convidados
8h – Abertura oficial do café da manhã
8h – 8h30 –  Fala das autoridades
8h30 – 9h15 – Apresentações deputado Tiago Simon e consultor SEBRAE Nacional, Márcio Minoru
9h15 – 9h45 – Debates
10h – Encerramento.

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