Ronda Alta implementa a Lei Geral

O município planeja diversas ações para 2016, entre elas a abertura da Sala do Empreendedor

Da Redação

Ronda Alta – A cerimônia de entrega do certificado da Lei Geral ao prefeito Miguel Ângelo Gasparetto, que ocorreu durante a Feira Comercial, Industrial, Agropecuária, Cultura e Turismo de Ronda Alta (Feciatra), ocorrida no início de dezembro, marcou um novo estágio no desenvolvimento econômico do município. Com a iniciativa, a cidade contará com diversas ações a partir de 2016, entre elas, as licitações exclusivas e a inauguração da Sala do Empreendedor. Esteve presente o secretário da Indústria e Comércio, Almir Antônio Cazorotto, e o técnico da Região Norte do SEBRAE/RS Patric Cunha Strapazzon.

A conquista, de acordo com Strapazzon, é resultado de uma parceria entre a entidade e a prefeitura municipal. “Ronda Alta tem um grande potencial empreendedor, então a implementação da Lei Geral vai possibilitar muitos benefícios, como as licitações exclusivas com micro e pequenas empresas e a agilidade na abertura de novos negócios”, conta.

Ronda Alta terá um Agente de Desenvolvimento nomeado em breve, e já empenha esforços para acelerar processos, como a especificação de grau de risco, fiscalização orientadora (que prioriza a educação e a disseminação de informações para os empreendedores) e redução do prazo médio para abertura de empresas, para até 5 dias úteis no caso de baixo risco. A entrada de documentos é realizada na sede da prefeitura.

O secretário Almir Antônio Cazorotto afirma que “esse é um passo importante para o desenvolvimento econômico do município. Nosso principal foco no momento são as pequenas empresas”, ressalta. Cazorotto explica que as melhorias irão atingir diversas áreas, e irão complementar ações que começaram a ser desenvolvidas esse ano. Um projeto para estimular a indústria reuniu 14 empresas dos setores metalmecânico, moveleiro e têxtil. “O objetivo foi trabalhar a gestão, desenvolvendo aspectos como o 5S, área de finanças e relacionamento com colaboradores. Em 2016 faremos com o comércio”, antecipa.

O próximo ano, segundo ele, será de muito trabalho. Além das iniciativas relacionadas a Lei Geral, o próximo passo será no sentido de buscar a integração à Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). Que irá agilizar ainda mais a desburocratização. “A entrega do certificado auxiliou a população a enxergar a importância de todas essas ações. Os resultados de nosso trabalho com o SEBRAE/RS só tendem a crescer nos próximos anos”, finaliza.

Sobre a Lei Geral das MPEs

A Lei 123/2006 oportuniza uma série de benefícios para os pequenos negócios, sobretudo na geração de emprego e renda e no fortalecimento das micro e pequenas empresas. A lei já foi implementada em 229 cidades gaúchas. A meta de completar 50 novas implantações só este ano foi atingida.

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