Registro de patentes valoriza também os pequenos negócios

Parceria entre o SEBRAE e o INPI agiliza o prazo para a concessão de patentes requeridas por micro e pequenas empresas

Da Redação

O registro de patentes é considerado uma forma de valorizar os negócios porque ele significa também a validação de alguma inovação. Empresas inovadoras são atraentes para o sucesso. Por causa disso, o SEBRAE e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estão unidos para modificar o atual contexto de longa espera para a concessão dos registros na esfera das micro e pequenas empresas. Recentemente, as duas instituições criaram um projeto piloto chamado Patente MPE.

Segundo informações do INPI, no Rio Grande do Sul há um considerável número de pedidos de patentes, colocando o Estado em segundo lugar na fila para o registro, atrás apenas de São Paulo. No Brasil, a média de tempo para obtenção de uma patente de invenção é de 10 anos e para registro de marca chega a três anos. Com a iniciativa do SEBRAE e INPI, o objetivo será contribuir para ampliar a competitividade das empresas de pequeno porte, a partir do fortalecimento dos seus ativos de propriedade industrial, mais especificamente mediante a priorização do exame dos seus pedidos de patentes e ausência de custo adicional.

Desde o início de 2016, donos de pequenos negócios podem solicitar prioridade na análise de seus pedidos junto ao INPI e reduzir para um ano o tempo de espera para o registro. Uma das boas novas do projeto está no fato de que ele é retroativo e vale para requerimentos já depositados desde 2007 e para novas demandas, que podem ser feitas até fevereiro de 2017 ou até que o número de pedidos chegue a 300.

Na prática, a demora para o registro de patentes prejudica as empresas por uma questão de competitividade. A startup PrintUp 3D, de Porto Alegre, é um exemplo de como a morosidade pode atrapalhar: sua atividade está sendo desenvolver um produto de vanguarda tecnológica aplicada ao serviço de prototipagem rápida. “Entramos com pedido de patente em meados deste ano. Não há nenhuma sinalização de que vá avançar logo e isso é ruim porque concorremos com muitas outras empresas do exterior”, comenta um dos sócios-fundadores, Leonardo Kratz Mendes. Ele comenta que, como o prazo de registro em outros países é bem mais rápido, pode acontecer de um outro produto ganhar a patente antes e sua inovação perder espaço.

A PrintUp 3D é uma empresa incubada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Vamos completar dois anos em janeiro de 2017 e sabemos que o negócio é viável. Usamos 30% de tecnologia importada, mas todo o restante é produto local”, explica o empreendedor.

De acordo com o INPI, os segmentos industriais que lideram os pedidos de patentes, independentemente do porte das empresas, são o farmacêutico, o químico (compostos orgânicos), o de embalagens, o de computadores, defensivos agrícolas, itens para saúde – stents (usadas em cirurgia de desobstrução de artérias), órteses e próteses, enzimas biotecnológicas, prospecção em perfuração na cadeia de petróleo, equipamentos médicos e kits diagnósticos e tecnologia da informação.

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