Reunião na Capital discutirá políticas públicas para fortalecer a economia

O 3º Encontro do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do RS e do FOPEMEPE/RS debaterá iniciativas em prol das micro e pequenas empresas

Da Redação

Porto Alegre – Colocar em debate iniciativas para fomentar a economia do Estado é a proposta do 3º Encontro do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do RS e do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (FOPEMEPE/RS), que terá na pauta ações para desenvolver as MPEs. Os eventos serão realizados no auditório do Ministério Público Estadual – Mondercil Paulo de Moraes (Rua Aureliano Figueiredo Pinto, 80, 3° andar, em Porto Alegre), a partir das 14h. Inscrições gratuitas podem ser feitas aqui. A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), SEBRAE/RS e parceiros.

O encontro contará com a presença do diretor superintendente do SEBRAE/RS, Derly Cunha Fialho; do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Fábio Branco; e do representante do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais (FNP), Carlos Eduardo Lopes da Silva. De acordo com a técnica de Políticas Públicas do SEBRAE/RS Cláudia Cittolin “a iniciativa opera como um espaço para articulação e troca de experiências em prol do fortalecimento da economia local, e será um fechamento das ações efetuadas durante o ano”, disse.

A dinâmica do fórum funciona a partir das reuniões regionais. O primeiro encontro ocorreu em 2015, em Passo Fundo. No encerramento de 2016, dois tópicos serão discutidos, conforme explica Cláudia. “Vamos apresentar os resultados do projeto de implantação REDESIMPLES no Estado, e também o trabalho desenvolvido pelo comitê de desoneração e desburocratização da classificação de risco sanitário das atividades empresariais e também da Lei do PPCI, ressalta.

A apresentação do tópico sobre a vigilância sanitária será feita pelo major do Corpo de Bombeiros, Eduardo Estevam Camargo Rodrigues. “O processo de alteração, conforme a técnica do SEBRAE/RS, poderá ser simplificado, o que impacta consideravelmente no ato de registro das empresas”, explica. Sobre a Lei do PPCI, que também atua na concessão de alvarás, modifica os itens que empreendimentos de baixo e médio risco de incêndio precisam atender.

A programação prevê, também, a apresentação do resultado da implantação do programa REDESIMPLES, iniciativa que integra os órgãos responsáveis pela formalização de novos empreendimentos, desburocratizando o processo e liberando registros em até 5 dias úteis. “Esse ano 71 municípios implantaram o sistema. Faremos uma avaliação de resultado, verificando o que funcionou e o que ainda precisa ser melhorado”, finaliza Claudia.

Entidades que compõem o FOPEMEPE/RS:

• Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT);
• Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN);
• Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ);
• Secretaria-geral de Governo (SGG);
• Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS);
• Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária (SEAPA);
• Secretaria Estadual da Saúde (SES) – Vigilância Sanitária;
• Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) – Brigada Militar e Corpo de Bombeiros;
• Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JUCERGS);
• Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL);
• BADESUL Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS;
• Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE);
• Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
• Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RS);
• Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS);
• Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (FEDERASUL);
• Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (FECOMÉRCIO);
• Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL);
• Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS);
• Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL/RS);
• Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS);
• Caixa Econômica Federal (CEF);
• Banco do Brasil (BB)

  {slide=Programação:}

  14h – Recepção
  14h15 – Abertura:
  – Carlos Eduardo Lopes da Silva – (representante do Fórum Estadual de Secret. Des. Econ. do RS)
  – Derly Cunha Fialho (diretor-superintendente do SEBRAE/RS)
  – Fábio Branco (secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SDECT)
  14h30 – Apresentação de resultados da SDETEC/RS e FOMEMEPE/RS, com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco
  14h45 – Entrega do informativo FOPEMEPE/RS, SDETEC, SEBRAE/RS e FNP.
  Projeto Crescer sem Medo, com o diretor superintendente do SEBRAE/RS, Derly Cunha Fialho
  15h – Apresentação dos resultados do comitê de desoneração e desburocratização, temática licenciamento sanitário do FOPEMEPE/RS – Secretaria Estadual da Saúde/RS
  15h20 – Alterações da Lei de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios do RS (PPCI) – CBMRS/Debates
  16h20 – Status da implantação da Redesimples – Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs)
  16h40 – Representante do Fórum Estadual de Secret. Des. Econ. – Carlos Eduardo Lopes da Silva
  17h – Encerramento

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