Município de Torres compra de micro e pequenas empresas

Projeto Compra Cidade é uma iniciativa do SEBRAE/RS e da Prefeitura Municipal

Torres – As micro e pequenas empresas têm prioridade nas compras públicas do município. Esse é um dos resultados do projeto Compra Cidade, iniciado este ano em Torres. A iniciativa foi realizada pelo SEBRAE/RS em parceria com a Prefeitura Municipal.

A técnica de Políticas Públicas do SEBRAE/RS Paula Nicolini acompanhou o processo de implementação do Compras Públicas e destaca o engajamento dos servidores e a agilidade para adotar as medidas. “Foram promovidos cursos com orientação para os funcionários da prefeitura e também promovemos atividades para os empresários entenderem melhor o sistema de licitações”, relata. Os resultados já começaram a aparecer. “O município já realizou várias licitações exclusivas para MPEs e montou um planejamento detalhado de compras para 2017”, destaca.

Desde 2015, todas as licitações até R$ 80 mil são exclusivas para micro e pequenas empresas. “Mesmo as aquisições acima desse patamar têm cotas reservadas para os negócios de menor porte”, informa a diretora de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Torres, Sidineia Burin Rocha da Silva. A previsão de compras para o próximo ano já foi lançada e chega a R$ 7,8 milhões, com várias oportunidades para as MPEs da região. “Nossa expectativa é de uma presença ainda maior dos fornecedores locais, pois eles poderão organizar suas participações antecipadamente para os certames”, projeta Sidineia.

Um programa presente em vários municípios gaúchos

“O Compra Cidade objetiva melhorar o ambiente das compras públicas municipais e aumentar a participação dos pequenos negócios nas licitações”, sintetiza a técnica de Políticas Públicas do SEBRAE/RS Tangriane Forest Santos, responsável pela iniciativa. Dentre as ações do programa estão a aplicação do diagnóstico para verificação de situação atual das compras do município e a aplicação dos benefícios para MPEs e para a agricultura familiar. Também foram promovidas reuniões com os envolvidos nos processos de compras nas secretarias para alinhamento de conceitos, legislação e construção dos fluxos e do plano de ação, além de reunião presencial para a implementação das ações definidas no Plano de Ação. O projeto envolve ainda a capacitação dos fornecedores e o monitoramento dos resultados.

O Compra Cidade foi lançado em 2015 e foi implementado em 21 municípios no ano passado: Alegrete, Bagé, Bento Gonçalves, Camaquã, Encruzilhada do Sul, Erechim, Esteio, Gramado, Horizontina, Lajeado, Panambi, Pejuçara, Restinga Seca, Santa Maria, Santiago, Santo Cristo, São Gabriel, São Lourenço do Sul, São Sepé, Venâncio Aires e Uruguaiana. Neste ano, o projeto já foi concluído em Farroupilha e Torres. Campo Bom, Caxias do Sul, Jaquarão, Rio Grande, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar e São Leopoldo são os próximos da lista para, em breve, incentivar a participação de micro e pequenas empresas nos processos licitatórios.

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