AMPARA se torna a primeira associação do RS com 100% dos municípios com a Lei de Liberdade Econômica regulamentada

Resultado é fruto da atuação de um grupo de trabalho designado pelo Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (CEDE), coordenado pelo Sebrae RS e composto por representantes da FAMURS, JucisRS e do Fórum Estadual de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação

A Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (AMPARA), composta por Caraá, Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, Taquara e Três Coroas, alcançou um marco inédito no Rio Grande do Sul: tornou-se a primeira associação de municípios do Estado a ter 100% de suas cidades com a Lei de Liberdade Econômica regulamentada.

O resultado é fruto da atuação de um grupo de trabalho designado pelo Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (CEDE), coordenado pelo Sebrae RS e composto por representantes da FAMURS, JucisRS e do Fórum Estadual de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação.

A iniciativa teve início no ano passado, quando o Sebrae RS apresentou aos municípios a oferta de consultorias para apoiar a regulamentação da legislação e lançou o desafio para que associações municipais liderassem esse movimento em seus territórios.

Com o apoio técnico do Sebrae RS, os municípios da AMPARA avançaram de forma coordenada na modernização de seus processos, promovendo maior segurança jurídica, simplificação de procedimentos e estímulo ao empreendedorismo.

Para a gerente estadual de Desenvolvimento Territorial e Educação Empreendedora do Sebrae RS, Janaina Zago Medeiros, o resultado demonstra o protagonismo da região.
“Assim como ocorreu no processo de implementação da Redesim, temos o desafio de avançar na regulamentação da Lei de Liberdade Econômica em todos os municípios do Rio Grande do Sul. Os municípios da AMPARA dão um exemplo importante ao concluírem essa etapa, demonstrando compromisso com a construção de um ambiente de negócios mais seguro, simples e atrativo para quem deseja empreender e investir na região.”

O gerente do Sebrae RS da Regional Sinos, Maico Fabiano Fernandes, destaca a importância da iniciativa: “Esse é um marco muito importante para o Rio Grande do Sul e demonstra a força da articulação regional. A AMPARA mostra que, quando os municípios trabalham de forma integrada, é possível avançar na desburocratização, gerar mais segurança para quem empreende e tornar a região mais atrativa para investimentos. O Sebrae RS se orgulha de ter apoiado essa construção coletiva.”

O presidente da AMPARA e prefeito de Igrejinha, Leandro Hörlle, também destaca o impacto da iniciativa para o desenvolvimento regional.
“Ter sido a primeira região do Estado a implementar a regulamentação da lei da liberdade econômica em cada um dos nossos municípios representa um diferencial competitivo importantíssimo, que será decisivo para atração de novos investidores e a aceleração da atividade econômica. Agradecemos a consultoria do SEBRAE que foi decisiva para que conseguíssemos conquistar esse objetivo.”

A regulamentação da Lei de Liberdade Econômica nos municípios permite avanços concretos no ambiente de negócios, como a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, a redução da burocracia, a maior agilidade nos processos de abertura e licenciamento de empresas e o fortalecimento da previsibilidade para empreendedores e investidores.

O trabalho segue avançando em todo o Estado. O Sebrae RS, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, por meio do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (CEDE), continua apoiando os municípios gaúchos interessados em regulamentar a Lei de Liberdade Econômica, contribuindo para a simplificação da abertura de negócios e o fortalecimento do desenvolvimento local. Gestores municipais que desejam iniciar ou acelerar esse processo gratuitamente podem manifestar interesse por meio do 0800 570 0800.
A equipe técnica entrará em contato para orientar sobre os próximos passos.

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