Barão de Cotegipe regulamenta Lei de Liberdade Econômica com apoio do Sebrae RS

atualizado em: 19/12/25

Da Redação

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O município de Barão de Cotegipe deu um passo importante para o fortalecimento do empreendedorismo local com a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica. A iniciativa tem como objetivo simplificar processos, reduzir a burocracia e oferecer mais segurança jurídica para quem deseja empreender no município.

A regulamentação estabelece regras mais claras e ágeis para a abertura e funcionamento de empresas, contribuindo para um ambiente de negócios mais favorável, competitivo e previsível. A medida beneficia especialmente os pequenos negócios, que representam a maior parte da economia local.

O processo de regulamentação contou com o apoio do Sebrae RS, que atua junto aos municípios no incentivo à melhoria do ambiente de negócios, na modernização da gestão pública e no fortalecimento do empreendedorismo local.

A regulamentação representa um marco para o desenvolvimento econômico do município. “A regulamentação da Lei de Liberdade Econômica é um marco para Barão de Cotegipe, pois simplifica processos, reduz a burocracia e dá mais segurança jurídica para quem quer empreender. Quando o poder público cria um ambiente mais ágil e previsível, estimula a abertura de novos negócios, fortalece a economia local e gera oportunidades de trabalho e renda, sem abrir mão da responsabilidade e do ordenamento do município”, destaca Luiz Fernando Telles, Gestor de Projetos do Sebrae RS.

A iniciativa está alinhada às diretrizes de desenvolvimento econômico sustentável e reforça o compromisso do município, com o apoio do Sebrae RS, em criar um ambiente cada vez mais favorável aos pequenos negócios.

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