Brasil tem 2,5 milhões de empreendedores individuais

atualizado em: 11/06/12

Da Redação

Sebrae faz mobilização nacional com ênfase na sustentabilidade dos negócios de trabalhadores por conta própria formalizados

Dilma Tavares

(Reprodução) Projeções do Sebrae apontam que em 2014 eles serão cerca de quatro milhões Brasília – Dois milhões e meio de brasileiros já aderiram à figura jurídica do empreendedor individual (EI). O número foi alcançado no começo deste mês. A sustentabilidade desses negócios é uma das atuais preocupações do grupo de trabalho (GT) responsável pela gestão do programa, coordenado pelo Ministério da Previdência.

De janeiro a maio, foram mais de 620 mil registros, uma média de 3,9 mil formalizações por dia. Projeções do Sebrae apontam que em 2014 eles serão cerca de quatro milhões. A taxa de expansão anual no período deverá ser de 37,4%.

Empreendedor individual é o trabalhador por conta própria que ganha no máximo R$ 60 mil por ano e se dedica a atividades como cabeleireira, costureira, vendedor de roupas, pedreiro, encanador e eletricista, entre outras.

Integrante do GT, o Sebrae promoverá, de 2 a 7 de julho, a 4ª Semana do Empreendedor Individual, com mobilizações em todo o país. Segundo o presidente da instituição, Luiz Barretto, além de incentivar as adesões ao EI, um dos principais objetivos da iniciativa é ampliar para os formalizados o acesso a informações e atendimento diferenciado que possibilitem o crescimento dos negócios.

Desde junho de 2011, o Sebrae desenvolve o programa Sebrae Empreendedor Individual (SEI), que capacita os profissionais sobre a gestão dos negócios. O SEI é composto por sete soluções, que abrangem como comprar, vender, planejar, unir forças para melhorar, controle de dinheiro, empreender e administrar. Até dezembro de 2011, foram realizadas por meio do SEI, em todo o país, 840 oficinas e houve mais de 10,7 mil empreendedores individuais capacitados.

Registro
O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.

Formalizado, o EI garante registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNJ), pode participar de licitações públicas e acessar financiamentos especiais e tem direito à cobertura previdenciária, como aposentadoria e licença-maternidade.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851 / 3243-7852 / 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
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