Mais buscados: mei Credito SEI BOAS PRATICAS consultoria
Da Redação
A Prefeitura de Capão do Leão regulamentou a Lei de Liberdade Econômica que prevê a simplificação de processos e a redução da burocracia para a abertura de empresas e, entre outras prerrogativas, estabelece que são dispensáveis atos públicos, como a emissão de alvarás e licenças prévias para liberação de atividades econômicas que se encaixem na categoria de baixo risco.
“Com a lei regulamentada ficam estabelecidos os 770 CNAE de baixo risco e normas claras na redução da burocracia para pessoas jurídicas, visando garantir o livre exercício da atividade econômica e o fomento da economia local, a gestão pública municipal do Capão do leão, prefeito e secretários estão de parabéns, com a legislação regulamentada no município estimula o desenvolvimento através do ambiente mais propicio para o desenvolvimento através do empreendedorismo.”, informa o Analista de Articulação Territorial, Fabrício Burkert
O passo, importante para tornar o município parte de um ecossistema empreendedor inovador, contou com consultorias do programa Cidade Empreendedora em parceria com o município, secretaria envolvidas na abertura e regulamentação de empresas e, de acordo com a resolução 04 do subcomitê estadual da rede sim, aderiu na íntegra a tabela de classificação de atividades de baixo risco conforme Lei de Liberdade Econômica do Estado do Rio Grande do Sul.
“A Lei de Liberdade Econômica vai nos ajudar muito com a desburocratização para a abertura de novas empresas, tornando o município mais atraente para quem quer empreender, fomenta novos negócios e melhora nossa relação com o empreendedor. Além disso, a lei traz uma visão positiva sobre o empreendedor, pois ele considera a sua boa-fé perante o poder público.”, defende o Secretário de Desenvolvimento Rural e Econômico, Danilo dos Santos Leite.
Sobre o Cidade Empreendedora
O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae RS voltada a engajar gestores e servidores na promoção de políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades. O programa tem como principal objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, por meio de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Para saber mais sobre o programa acesse: https://cidadeempreendedora.sebraers.com.br/.
Siga o SEBRAE RS
Notícias
21 de Agosto de 2026Sebrae RS promove Turis Talk para fortalecer Porto Alegre como destino turístico
SAIBA MAIS20 de Agosto de 2026
Sebrae RS leva 10 pequenos negócios gaúchos à Expoagas 2026 com estande coletivo Sabores Únicos do RS
SAIBA MAISOuça o podcast do SEBRAE
09/01/2026 16:00
Google recebe programação do Retail Day Sebrae em Nova York
19/12/2025 12:00
Sebrae RS leva comitiva de micro e pequenos empreendedores para a maior feira de varejo do mundo, a NRF
Atendimento - Chat
Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)
Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.
