Começa a terceira etapa do Programa Fornecer

Pregões exclusivos ou preferenciais para micro e pequenas empresas serão realizados em 78 municípios gaúchos

Da Redação

Começa no próximo dia 14, terça-feira, a terceira etapa do programa Fornecer – Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Neste dia, quatro municípios gaúchos sediarão os pregões presenciais para compra de alimentos demandados das casas prisionais do Rio Grande do Sul: Charqueadas, Arroio dos Ratos, Encruzilhada do Sul, Dom Pedrito e Caçapava do Sul. Até o final do mês de setembro, 78 cidades do Estado serão contempladas pela iniciativa. O Fornecer é um programa inédito criado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), em parceria com o Sebrae/RS, que oportuniza aos micro e pequenos empreendimentos venderem seus produtos ao governo. A base legal para a implantação do programa é a lei 13.706/11, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no valor de até R$ 80 mil para as MPEs.

A novidade nesta terceira etapa é a inclusão de alimentos não-perecíveis, como farinha, feijão e açúcar, entre os alimentos licitados em 22 municípios das regiões Campanha, Centro e Planalto. Os pregões para compra de carne serão realizados nas 78 cidades; já os pregões para compra de pão e leite acontecerão apenas nas localidades onde não houve renovação de atas. Os pregões acontecerão sempre às 10h30min (carne), 13h30min (pão), 15h (leite) e 16h (alimentos não-perecíveis), nas câmaras de vereadores dos municípios (confira abaixo a tabela completa das datas em cada município).

Desde que começou a ser realizado, no segundo semestre de 2011, o programa Fornecer gerou mais de R$ 6,5 milhões em negócios para micro e pequenas empresas gaúchas. A iniciativa também fez o governo economizar cerca de R$ 5 milhões na compra de alimentos para os presídios do Estado. Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch, esta sistemática de contratação é mais econômica pois comprando de micro e pequenas empresas locais, são eliminados os custos de transporte, armazenamento e logística na entrega dos alimentos. “Como o fornecedor encontra-se sediado na região de fornecimento ele consegue ofertar preços mais baixos para o Estado, fazendo com que a riqueza fique e circule no próprio município”, explica.

Para participar dos pregões, os empresários de micro e pequenas empresas devem estar munidos de uma série de documentos pré-determinados, como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão de regularidade perante o FGTS, entre outros. “É uma grande oportunidade para os pequenos fornecedores locais e o Sebrae está à disposição para auxiliá-los”, orienta o gerente de Políticas Públicas da entidade, Alessandro Machado. As MPEs que participam e vencem o pregão presencial assinam um contrato de seis meses com o Estado, podendo ser renovado por mais seis meses.

Campanha e Fronteira Oeste
Dom Pedrito (14/ago)
Caçapava do Sul (14/ago)
Bagé (15/ago)
Lavras do Sul (15/ago)
Santana do Livramento (16/ago)
Quaraí (17/ago)
Rosário do Sul (28/ago)
São Gabriel (29/ago)
Uruguaiana (17/set)
Itaqui (17/set)
Alegrete (18/set)
São Borja (18/set)

Centro
Cachoeira do Sul (16/ago)
Agudo (17/ago)
Santa Maria (21/ago)
Júlio de Castilhos (22/ago)
São Sepé (28/ago)
Jaguari (28/ago)
Cacequi (29/ago)
São Vicente do Sul (30/ago)
Santiago (04/set)
São Francisco de Assis (06/set)

Metropolitana
Charqueadas (14/ago)
Arroio dos Ratos (14/ago)
São Jerônimo (15/ago)
Osório (04/set)
Torres (05/set)
Gravataí (11/set)
Porto Alegre (12/set)
Guaíba (12/set)
Viamão (13/set)

Noroeste
Três Passos (23/ago)
Santo Cristo (28/ago)
Santa Rosa (29/ago)
Cerro Largo (04/set)
Ijuí (05/set)
São Luiz Gonzaga (05/set)
Santo Ângelo (06/set)

Norte
Erechim (21/ago)
Iraí (21/ago) – carne
Getúlio Vargas (22/ago)
Frederico Westphalen (22/ago)
Sarandi (04/set)
Palmeira das Missões (05/set)

Planalto
Lagoa Vermelha (23/ago)
Espumoso (28/ago)
Soledade (29/08)
Cruz Alta (04/set)
Passo Fundo (11/set)
Carazinho (12/set)

Serra
São Francisco de Paula (21/ago)
Nova Prata (21/ago)
Canela (22/ago)
Vacaria (22/ago)
Bento Gonçalves (17/set)
Caxias do Sul (18/set)
Guaporé (19/set)

Sinos
Canoas (11/set)
Taquara (11/set)
São Leopoldo (12/set)
Novo Hamburgo (13/set)
Montenegro (13/set)

Sul
Jaguarão (21/ago)
Canguçu (22/ago)
Camaquã (23/ago)
Santa Vitória do Palmar (28/ago)
Rio Grande (29/ago)
Peloras (30/ago)

Taquari
Encruzilhada do Sul (14/ago)
Rio Pardo (15/ago)
Candelária (15/ago)
Sobradinho (16/ago)
Encantado (04/set)
Arroio do meio (05/set)
Lajeado (06/set)
Santa Cruz do Sul (11/set)
Vanâncio Aires (12/set)
Taquari (13/set)

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