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Da Redação
Porto Alegre – Você sabia que é possível recuperar impostos pagos? A prática também é uma realidade para micro e pequenas empresas. Para ajudar os empreendedores a conhecer e a compreender como aproveitar esses benefícios, o Sebrae RS promove, nesta sexta-feira, 25 de maio, às 14h, a palestra “Como e quando recuperar ICMS de substituição tributária”. As inscrições para a atividade estão disponíveis aqui. O evento é gratuito.
Palestra Online auxiliará empreendedores sobre como recuperar impostos (Foto: Banco de Imagens)
A técnica de Políticas Públicas do Sebrae RS Claudia Cittolin explica que a iniciativa tem o objetivo de esclarecer e atualizar os empresários sobre a legislação e as decisões judiciais mais recentes. Essas que preveem hipóteses em que os contribuintes possam recuperar impostos pagos no momento da aquisição das mercadorias. A palestra será ministrada por Ricardo Paz Gonçalves, advogado, sócio-diretor da Affectum Consultoria e da SPGonçalves Advocacia Empresarial, Master of Laws (LLM) em Direito dos Negócios e membro de Conselho de Administração de diversas empresas, além de palestrante e consultor jurídico.
Gonçalves esclarece, por exemplo, que mais de 90% das pequenas empresas do comércio, como bares e restaurantes, minimercados, lojas de autopeças e pet shops, pagam seus impostos de maneira errada e poderiam recuperar valores pagos. Durante a palestra, o advogado vai detalhar os regimes tributários existentes, como o Simples Nacional, e formas de redução de ICMS e outros impostos possíveis, que podem chegar a 40% no caso de fornecimento de refeições, por exemplo. Com o objetivo de ajudar nesse processo, a recomendação é apurar os impostos pagos nos últimos 60 meses e verificar todos os benefícios tributários não utilizados.
Após as explicações, os participantes poderão fazer perguntas ao palestrante, via chat, para que sejam respondidas ao vivo. O conteúdo do evento também ficará disponível aos interessados no site www.sebraers.com.br.
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