Conselho de Desburocratização retoma atividades e revoga 300 decretos em desuso

O Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo do Estado, liderado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), retomou suas atividades na manhã de hoje (5), com a participação do governador Eduardo Leite

Na reunião, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo no Facebook da SGGE (https://www.facebook.com/GovernancaRS/videos/3122267241165186), foi assinado o ato de revogação de 300 decretos que geravam excesso de burocracia ao setor público. O chamado revogaço, ação conjunta da SGGE e Casa Civil, analisou, desde o início da gestão, 21.332 normas e já eliminou 19.930 por excesso de burocracia (18.430 exauridas pelo tempo e o restante por outras razões). “Estamos enfrentando um momento de pandemia, que fez com que precisássemos nos reorganizar internamente, seja na iniciativa privada ou no setor público. Tudo isso há de passar, e a agenda que vínhamos estabelecendo no Estado, de facilitar ambientes de negócios, se mantém, e esse eixo da desburocratização é fundamental para tornarmos o RS mais atraente para investimentos”, explicou o governador Eduardo Leite.

Os encontros do Conselho tiveram uma paralisação a partir de março, devido à pandemia. A partir de agora, a rotina mensal de reuniões será mantida. Formado por representantes da sociedade, de órgãos do Executivo e instituições governamentais, o Conselho segue, entre outras ações, coordenando o projeto DescomplicaRS (http://descomplica.rs.gov.br/), que tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis ao cidadão. “Todas nossas ações têm que ter esse olhar, do Estado como um facilitador, porque a população quer melhores serviços e menos burocracia. Esse é o nosso desafio”, afirmou o secretário da SGGE, Claudio Gastal.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, participou da reunião e ressaltou que a pauta do governo coincide com a de sua gestão na AL. “Simplificar é o caminho. Por isso, acompanhamos esse fórum. Todas as pautas do Conselho conversam com as que estamos promovendo para ampliar a competitividade no Estado”, disse.

Rede Simples

No encontro, também foi apresentado um balanço atualizado de adesões de municípios gaúchos à Rede Simples, programa que é uma parceria com Sebrae. Até o momento, 313 cidades fazem parte da rede criada com intuito de desburocratizar o processo de registro e licenciamento de negócios no Estado. A meta do governo é contar com todos os 497 municípios até 2022. “Atualmente, a Rede Simples beneficia cerca de 96% as pequenas e médias empresas no Estado. Fortalecer ações como essa é um dos caminhos necessários para a retomada do desenvolvimento”, declarou o diretor-superintendente do Sebrae no RS, André Vanoni de Godoy.

Posse de novo conselheiro

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS, Rodrigo Lorenzoni, foi empossado. Ele é autor da Lei da Liberdade Econômica e afirmou que pretende seguir sua linha de atuação no Conselho. “Acredito que o fortalecimento a economia passa pela desburocratização, assim facilitaremos a geração de emprego e renda em nosso Estado”, concluiu.

Texto: Lucas Barroso/SGGE

Fotos: Divulgação Palácio Piratini

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