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Desburocratização dos processos é a nova realidade em Sapiranga

atualizado em: 09/05/22

Da Redação

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O município de Sapiranga está disposto a reforçar seu perfil empreendedor e, para tanto, avança na desburocratização dos processos a fim de tornar o ambiente de negócios ainda mais atrativo para os empreendedores. Uma das etapas mais importantes para simplificação dos trâmites de abertura, alteração ou baixa de empresas é a integração dos órgãos municipais. Com o apoio da consultoria do programa Cidade Empreendedora por meio do eixo Desburocratização, as secretarias da Fazenda, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Agricultura e o serviço de vigilância sanitária elaboraram as tabelas de classificação das atividades econômicas de baixo, médio e alto risco em adesão à Lei de Liberdade Econômica.

De acordo com a consultora do Sebrae RS, Jacqueline Viegas, 97 atividades já foram consideradas de baixo risco em Sapiranga e estarão dispensadas de alvará e licença prévia para funcionamento, o que estimula a abertura de novos negócios e a formalização dos empreendedores. As tabelas atualizadas de grau de risco da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) foram aprovadas pelo Ministério da Economia e o município encaminhou para a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do RS (JucisRS) para serem juntadas à base nacional do sistema integrador.

Assim, cada secretaria terá a relação das atividades de alto, médio e baixo risco e, quando o usuário entrar com o processo de abertura de empresa, já terá a informação da classificação de risco do seu negócio, imediatamente após realizar o registro na Junta Comercial. Com essa fase concluída, será feita a capacitação dos servidores pela consultora do Sebrae RS para treinamento sobre o uso do novo sistema.

“A integração entre as secretarias é de suma importância”, enfatiza o secretário municipal de Indústria, Comércio e Tecnologia, José Della Santos. “Todas as secretarias que convergem precisam estar conversando para que o ambiente de trabalho fique muito melhor, muito mais ágil, pois ganhamos muito tempo com essa sincronização e todos os entes municipais trabalhando em função de acelerar os processos. Com isso, teremos um ambiente de trabalho, de investimento para o empreendedor muito melhor”, destaca.

Tudo Fácil Empresas

Participante da Rede Simples desde 2016, Sapiranga, com a consultoria do programa Cidade Empreendedora, prepara-se para o ingresso no Tudo Fácil Empresas. O município foi um dos 20 escolhidos para estar na plataforma disponibilizada pelo Governo do Estado e coordenada pelo DescomplicaRS, JucisRS e Sebrae RS. Trata-se de um avanço na desburocratização e que torna ainda mais simples a abertura e regularização de empresas com atividades de baixo risco, de forma gratuita, totalmente automática, ágil, fácil e sem burocracia.

“Com certeza, a cada dia que passa, estamos melhorando os processos e, agora, também estamos entrando no Tudo Fácil Empresas. Estamos trabalhando para fazer a implantação no município e acredito que nos próximos 60 dias já devemos estar com esse modelo novo. Temos ótimos números de  desempenho no que se refere ao atendimento ao empreendedor, às boas práticas e a cada dia conquistamos um pouco mais de excelência no que se refere a isso”, complementa o secretário.

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