Desoneração tributária favorece pequenos negócios

atualizado em: 13/09/12

Da Redação

Medida reduz contribuição sobre a folha de pagamento para mais 25 setores da economia

Dilma Tavares

Brasília – A decisão de desonerar a folha de pagamento de mais 25 setores, anunciada nesta quinta-feira (13/09) pelo governo federal, vai repercutir favoravelmente em toda a economia nacional, beneficiando os pequenos negócios, avalia o diretor-técnico no exercício da presidência do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. “As micro e pequenas empresas também serão beneficiadas direta e indiretamente. É mais um passo na direção correta”, disse.

Segundo Carlos Alberto, a ampliação das medidas econômicas – nesta semana o governo federal também anunciou a redução das tarifas de energia elétrica – representa um forte estímulo à atividade econômica, favorecendo o vasto segmento dos pequenos negócios. “Será possível reduzir custos e tornar as empresas mais competitivas”, afirmou.

A nova desoneração da folha de pagamento das empresas foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e será implementada a partir de dezembro deste ano. Mais 25 setores da economia não precisarão recolher a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento: parte da indústria, alimentos e serviços. Em vez desse percentual, eles passarão a pagar alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento.

Nas contas do ministro, a nova forma de recolhimento resultará em uma redução tributária de R$ 3 bilhões em 2012. Em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 12,83 bilhões, o que corresponde a 0,26% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para o próximo ano, de R$ 4,9 trilhões. Para 2014, a queda deverá chegar a R$ 14,11 bilhões.

A previsão é de que haja redução da inflação com o repasse de preços de bens e serviços para o consumidor e aumento na formalização e geração de empregos. A expectativa é que as novas medidas sejam incluídas em Medida Provisória que deve ser divulgada nesta sexta-feira (14).

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