Sebrae/RS promove palestra sobre o tema e prefeitura lança cartilha da legislação no dia 8 de novembro
Da Redação
Durante a programação da 6° Semana de Turismo de São Lourenço do Sul, os empreendedores do município vão conhecer os diversos benefícios da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), através de uma palestra com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae/RS, Alessandro Machado. No dia 8 de novembro, o público também vai receber a cartilha da legislação, elaborada pela prefeitura da cidade, na Associação Comercial e Industrial (ACI) – Rua Marechal Floriano Peixoto, 1793 –, às 18h.
Mais de um ano depois de enfrentar uma enchente que deixou centenas de feridos e desabrigados, São Lourenço do Sul se destaca entre os 65 municípios do Rio Grande do Sul que já retiraram a Lei Geral do papel. No diagnóstico realizado pelo Sebrae/RS, para verificar as evidências da execução da Lei, a cidade atingiu a maior pontuação de todo o Estado: 7,76 de 10. Isso significa que a prefeitura colocou em prática os quatro principais capítulos que compõem a legislação. Ou seja, Agente de Desenvolvimento Local, Empreendedor Individual, Desburocratização e Compras Governamentais.
O palestrante parabeniza São Lourenço pelas diversas iniciativas e completa: “Essa realização em prol das MPEs estimula não só os empreendedores, como também o desenvolvimento econômico da cidade”, ressalta Machado. Dentre as ações desenvolvidas pelo poder público, a Sala do Empreendedor recebe destaque. Além da formalização e da desburocratização de todos os processos, o local disponibiliza duas linhas de microcrédito aos interessados em investir em seu negócio ou iniciá-lo. O município conta, também, com a figura do Agente de Desenvolvimento Local, profissional nomeado e com plano de trabalho definido. Através do agente, mais de 51% dos empreendedores individuais tiveram acesso à base de dados do município com situação regularizada.
Todas as ações que o poder executivo da cidade já desenvolveu ou ainda vai implantar estarão na cartilha da Lei Geral do município. Através do manual, o público terá acesso a todos os aspectos da legislação, incluindo as evidências de cada capítulo.
Superar São Lourenço
O município também já foi beneficiado com outras iniciativas do Sebrae/RS. O projeto Superar São Lourenço do Sul, por exemplo, foi iniciado após a enchente ocorrida na região, em 2011. Na época, o setor industrial teve prejuízo de, aproximadamente, R$ 10 milhões, segundo a prefeitura. Para reestruturar os empreendimentos afetados, foi desenvolvido um plano de trabalho.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch, destaca a importância de um projeto como esse: “o Superar foi crucial para recuperação positiva de diversas empresas de São Lourenço. Mais de 80% dos estabelecimentos atingidos pela fatalidade receberam um atendimento técnico das nossas equipes e já estão em perfeito funcionamento”.
29/08/2024 11:00
