O município realiza mais uma ação em prol das micro e pequenas empresas
Da Redação
Mais uma vez, São Valério do Sul abre as portas para as iniciativas do Sebrae/RS. Depois de fazer parte do projeto da instituição Território da Cidadania Noroeste Colonial e ainda promover palestras e oficinas para qualificar os pequenos negócios da região, a prefeitura do município implementa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE).
“A prática dessas normas assegura diversos benefícios para os empreendedores. É mais uma forma de estimular a concretização de pequenos negócios e, consequentemente, a competitividade e o crescimento do mercado”, ressalta o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch. Com esse objetivo, a cidade executou os quatro capítulos que constam na legislação: Agente de Desenvolvimento, Compras Governamentais, Empreendedor Individual e Desburocratização.
Agora, abrir uma MPE em São Valério do Sul é mais simples. Dependendo do grau de risco, o alvará de funcionamento provisório é imediato. Para aquelas que desejam aumentar o lucro, a prefeitura ainda realiza pregões presenciais exclusivos para empreendimentos de pequeno porte e, para melhorar, o pagamento é efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação. Os empreendedores individuais também foram beneficiados: a e ntrada de dados e documentos para abertura, alteração e baixa é unificada e a concessão do alvará é em residência. Ou seja, tirar ideias empreendedoras do papel está mais rápido e fácil.
Segundo a técnica do Sebrae/RS Tangriane Forest Santos, conseguir sensibilizar o poder municipal para colocar em prática a Lei Geral em vários municípios do Estado é uma das grandes missões da instituição. “A implementação exige investimentos, no entanto, o retorno é imediato. A valorização das MPEs proporciona o desenvolvimento econômico das regiões”, explica. Além da série de benefícios, o município criou a figura do Agente de Desenvolvimento, funcionário nomeado pela prefeitura, que possui plano de trabalho direcionado para agregar conhecimento técnico nas atividades de desenvolvimento local, como articulação com instituições parceiras.
27/02/2024 16:18
