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Estudo inédito aponta avanços da gestão pública em municípios gaúchos

Com metodologia desenvolvida pela Unisinos, Sebrae RS mapeia indicadores de impacto do Programa Cidade Empreendedora, iniciativa para a qualificação do ambiente empreendedor

atualizado em: 06/09/22

Da Redação

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Criado com o objetivo de qualificar a gestão pública dos municípios e engajar gestores e servidores na promoção de políticas que busquem o fortalecimento do ambiente econômico local, o Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae RS, ganha agora uma ferramenta única de mensuração de resultados. Por meio de uma parceria com a Unisinos, a organização desenvolveu uma metodologia para avaliar os impactos socioeconômicos da iniciativa, hoje presente em 70 cidades do Estado.  

A pesquisa, realizada entre 2020 e 2021 com 42 cidades, sob coordenação do professor e pesquisador André Luis Korzenowski – dos Centros de Ciências Contábeis e Engenharia de Produção e Sistemas da Unisinos – chama a atenção em dois pontos: a arrecadação de tributos e a geração de empregos. No comparativo, aqueles que desenvolvem o Programa arrecadaram 42% mais impostos e geraram 24% mais vagas de trabalho do que outros municípios similares – em número de habitantes, ambiente econômico e outras variáveis definidas pelo método – que não contam com a consultoria.  

Segundo o diretor-superintendente do Sebrae RS, André Vanoni de Godoy, a pesquisa é um avanço importante para o Programa, que cresceu mais de 160% entre agosto de 2021 e agosto de 2022. “A mensuração de resultados é uma questão crucial quando se trata de programas e políticas públicas. Com o apoio da Unisinos, vamos monitorar e entender de forma concreta as mudanças produzidas pelo Cidade Empreendedora na realidade dos municípios, ajustando rotas para que a evolução seja contínua”, destaca Godoy. 

O professor Korzenowski explica que a metodologia permite mensurar se os impactos dos eixos Compras Públicas, Desburocratização e Educação Empreendedora, desenvolvidos pelo Programa, estão alcançando as metas projetadas. Os resultados preliminares tomaram por base municípios em diferentes estágios do Programa, nos quais foram analisados dados secundários socioeconômicos, de gestão, recursos humanos, financeiros públicos e privados e geopopulacionais. É preciso lembrar que as informações desta primeira mensuração foram coletadas durante o período pandêmico e, portanto, refletem um cenário peculiar.  

“Os resultados não representam a finalização do Programa, com todas as suas frentes. Fizemos uma ponderação conforme o seu estágio em cada município, avaliando os efeitos das políticas públicas a partir dos eixos Compras Públicas e Desburocratização”, esclarece Korzenowski. As hipóteses foram levantadas a partir da literatura nacional e internacional e as informações, colhidas em bases oficiais das esferas nacional, estadual e municipal como Receita Federal, Secretaria da Fazenda, IBGE, Banco Central e Tribunal de Contas. A partir de agora, a metodologia será aplicada para medir a performance social e econômica de municípios gaúchos, acompanhando e consolidando indicadores que mostrem o comportamento das economias locais frente à adoção do programa.  

Um case gaúcho de sucesso nacional 

Entre os muitos destaques espalhados pelo RS, o município de Rio Grande ganhou projeção nacional ao ocupar o topo do ranking brasileiro de dispensas de alvarás e licenças na classificação do Ministério da Economia. O projeto “Rio Grande Bem Mais Simples” foi vencedor da fase estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Desburocratização. A Lei de Liberdade Econômica, que classificou 1.155 atividades como de baixo risco, dispensando-as da necessidade de licença prévia, é resultado concreto do eixo Desburocratização do Programa Cidade Empreendedora.  “Isso eleva a autoestima da comunidade e incentiva a buscar mais, a ser ainda melhor e ajuda a criar este ambiente economicamente favorável a todos”, enfatiza o prefeito Fábio Branco.  

O efeito Cidade Empreendedora  

Arrecadação 

Eixo Compras Públicas – 42% maior 

Eixo Desburocratização – 40% maior 

Geração de empregos 

Eixo Compras Públicas – 24% maior 

Eixo Desburocratização – 21% maior 

Novas empresas 

Eixo Compras Públicas – 8% maior 

Eixo Desburocratização – 7% maior 

Tempo de abertura de empresas 

Eixo Desburocratização – 10% menor  

Sobre o Cidade Empreendedora 

O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae RS voltada a engajar gestores e servidores na promoção de políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades. O programa tem como principal objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, através de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. 

 

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