Fornecer deve gerar mais de R$ 34 milhões a 80 municípios gaúchos

Etapa 2013 do programa que prioriza micro e pequenas empresas em licitações públicas começa no próximo dia 26

Da Redação

Porto Alegre – O programa Fornecer – Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas chega ao seu terceiro ano de atividades projetando números ambiciosos para 2013. A meta até o final do ano é injetar R$ 34,5 milhões na economia dos 80 municípios gaúchos onde os pregões presenciais serão realizados. As licitações regionais devem gerar, também, uma economia de R$ 10,5 milhões aos cofres públicos através da compra de pão, leite, carne, alimentos não perecíveis e hortifrutigranjeiros demandados pelas casas prisionais do Rio Grande do Sul. Criado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) com apoio técnico do SEBRAE/RS, o Fornecer oportuniza às micro e pequenas empresas (MPEs) venderem seus produtos ao governo. A base legal é a lei 13.706/11, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no valor de até R$ 80 mil para as MPEs.

A etapa 2013 dos pregões será aberta na próxima terça-feira, dias 26 de fevereiro, quando seis municípios sediarão a ação: Quaraí, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Montenegro, Jaguarão e Bento Gonçalves. As licitações seguem ao longo do mês de março e terminam em abril. O ciclo de fornecimento dos alimentos será entre os meses de maio e dezembro – exceto em Jaguarão e Lagoa Vermelha, onde o fornecimento inicia-se já em março. As licitações de pão, leite, carne e alimentos não perecíveis acontecerão em todas as cidades. Já a aquisição dos hortifrutigranjeiros acontecerá de forma piloto apenas em 18 municípios das regiões Norte, Noroeste e Missões. Os pregões ocorrerão sempre nas câmaras de vereadores dos municípios. Confira a lista completa das datas das licitações regionais abaixo.

Desde 2011, quando foi lançado oficialmente, o Fornecer já injetou R$15,6 milhões na economia dos municípios gaúchos através das micro e pequenas empresas. A iniciativa também fez o Governo economizar R$ 12,1 milhões (32,02%) com a compra de alimentos para as casas prisionais do Estado em relação aos preços anteriormente praticados. “Antes do Fornecer, o Governo tinha quatro grandes fornecedores para os alimentos que abastecem as casas prisionais gaúchas. Hoje são 237”, afirma o presidente do SEBRAE/RS, Vitor Augusto Koch. Ele explica que esta sistemática de contratação é mais barata por que propicia a eliminação de intermediários e a redução do custo de transporte, armazenamento e logística na entrega dos alimentos, “uma vez que o fornecedor encontra-se sediado na área de entrega.”

Para participar dos pregões, os empresários de micro e pequenas empresas devem estar munidos de documentos como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão de regularidade perante o FGTS, entre outros. “Os empresários precisam apresentar Qualificação Econômico-Financeira, Regularidade Fiscal e Habilitação Jurídica para participar das licitações. Quem tem dúvidas deve procurar a unidade do SEBRAE/RS mais próxima”, orienta o gerente de Políticas Públicas da Entidade, Alessandro Machado.

Cronograma dos pregões por região:

• Campanha e Fronteira Oeste

Quaraí: 26 e 27/02
Santana do Livramento: 28/02 e 01/03
São Gabriel: 07 e 08/03
São Borja: 05 e 06/03
Alegrete: 07 e 08/03
Rosário do Sul: 12 e 13/03
Uruguaiana: 12 e 13/03
Itaqui: 14 e 15/03
Dom Pedrito: 19 e 20/03
Bagé: 21 e 22/03
Lavras do Sul: 25 e 26/03
Caçapava do Sul: 27 e 28/03

• Centro

Julio de Castilhos: 26 e 27/02
Santa Maria: 28/02 e 01/03
São Sepé: 05 e 06/03
Santiago: 05 e 06/03
São Francisco de Assis: 07 e 08/03
Jaguari: 12 e 13/03
São Vicente do Sul: 14 e 15/03
Cacequi: 14 e 15/03
Agudo: 02 e 03/04

• Metropolitana

Charqueadas: 28/02 e 01/03
Torres: 25 e 26/03
Osório: 27 e 28/03
Porto Alegre: 27 e 28/03
São Jerônimo: 09 e 10/04
Arroio dos Ratos: 11 e 12/04
Gravataí: 09 e 10/04
Guaiba: 11 e 12/04
Viamão: 09 e 10/04   

• Noroeste

Três Passos: 05 e 06/03
Santo Cristo: 12 e 13/03
Santa Rosa: 14 e 15/03
Ijuí: 19 e 20/03
Santo Angelo: 21 e 22/03
Cerro Largo: 19 e 20/03
São Luiz Gonzaga: 21 e 22/03

• Norte

Erechim: 05 e 06/03
Getúlio Vargas: 07 e 08/03
Iraí: 05 e 06/03
Frederico Westphalen: 07 e 08/03
Palmeira das Missões: 07 e 08/03
Sarandi: 19 e 20/03

• Planalto

Lagoa Vermelha: 26 e 27/02
Cruz Alta: 12 e 13/03
Passo Fundo: 14 e 15/03
Espumoso: 12 e 13/03
Soledade:14 e 15/03
Carazinho: 21 e 22/03

• Serra

Vacaria: 28/02 e 01/03
Bento Gonçalves: 26 e 27/02
Caxias do Sul: 28/02 e 01/03
São Francisco de Paula: 25 e 26/03
Canela: 27 e 28/03
Nova Prata: 02 e 03/04
Guaporé: 04 e 05/04

• Vale dos Sinos, Caí e Paranhana

Montenegro: 26 e 27/02
Taquara: 25 e 26/03
Campo Bom: 27 e 28/03
Canoas: 25 e 26/03
São Leopoldo: 09 e 10/04
Novo Hamburgo: 11 e 12/04
Sapucaia do Sul: 11 e 12/04

• Sul

Jaguarão: 26 e 27/02
Pelotas: 28/02 e 01/03
Santa Vitória do Palmar: 02 e 03/04
Rio Grande: 04 e 05/04
Canguçu: 02 e 03/04
Camaquã: 04 e 05/04

• Vale do Taquari e Rio Pardo

Encantado: 19 e 20/03
Arroio do Meio: 21 e 22/03
Encruzilhada do Sul: 19 e 20/03
Rio Pardo: 21 e 22/03
Lajeado: 25 e 26/03
Taquari: 27 e 28/03
Cachoeira do Sul: 04 e 05/04
Sobradinho: 02 e 03/04
Candelária: 04 e 05/04
Santa Cruz do Sul: 02 e 03/04
Venâncio Aires: 04 e 05/04

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