Fórum de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte define calendário de reuniões

Encontro reuniu representantes de várias entidades

Da Redação

Porto Alegre – O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemepe/RS) iniciou oficialmente suas atividades neste ano, em um encontro no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. No evento, foram definidos os integrantes do grupo, que irá se reunir nas primeiras quintas-feiras de cada mês, definindo ações dentro dos grupos temáticos.

O Fopemepe/RS foi constituído em 2011 e regulamentado pelo decreto 52.438 de 26/6/2015. O objetivo é reunir esforços do governo e do setor privado para debater propostas visando a implantação de políticas públicas direcionadas para as microempresas e empresas de pequeno porte. No encontro, as entidades formalizaram seus representantes no fórum e definiram a agenda de trabalho dos comitês, que estão divididos em: Tecnologia e Inovação, Comércio Exterior, Compras Governamentais, Desoneração e Desburocratização, Investimentos e Financiamentos e Rede de Disseminação, Informação e Capacitação.

O diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, declarou que os empreendedores são aqueles que têm coragem, determinação e ousadia para fazer a sociedade avançar. Observou que, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os pequenos negócios têm saldo positivo de mais de 116 mil empregos neste ano, enquanto que as médias e grandes empresas extinguiram quase 500 mil postos de trabalho no período. “Temos que apoiar os empreendedores e criar políticas públicas para o setor. O problema não é ser pequeno, é viver só”, reforçou.

Coordenador do Fopemepe, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Fábio Branco, destacou a importância das micro e pequenas empresas para a economia gaúcha e ressaltou a participação do SEBRAE/RS no fomento aos empreendedores. “Temos que somar esforços e o SEBRAE/RS tem nos ajudado muito nesse desafio. Estamos reativando o fórum e queremos aproveitar tudo o que foi feito de bom até agora”, disse.

O deputado Tiago Simon, presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, ressaltou que o Estado evoluiu muito na construção de políticas públicas para as pequenas e médias empresas e citou a REDESIM como exemplo. O representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) do governo federal, Fernando Almeida, ressaltou que o povo gaúcho é responsável por ações de desenvolvimento em vários Estados. “É uma honra estar aqui e dialogar com quem trabalha tanto. Depois das dificuldades, buscamos soluções”, afirmou.

O vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli, salientou a construção coletiva do fórum e ressaltou que “o Rio Grande do Sul está bem porque tem empreendedores, mas precisamos melhorar a atividade pública”. Acrescentou que um dos objetivos da atual administração é fazer com que o empreendedorismo seja ainda maior na região.

O Fopemepe também entregou à secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Pellini, um documento objetivando a conclusão do projeto de desburocratização para registro de empresas, por meio da formalização da solicitação de que sejam simplificados e integrados os procedimentos para registro de empresas da secretária de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Além disso, solicita que seja colocado à disposição do empresário todos os requisitos a serem cumpridos para a obtenção de licenças de autorização de funcionamento, segundo a natureza da atividade pretendia, o porte, o grau de risco e a localização. Ana Pellini disse que a burocracia é como uma doença, que precisa ser combatida todos os dias. “Ou somos cada vez mais sustentáveis, ou não teremos futuro”.

 Entidades que compõem o Fopemepe:

• Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RS)
• Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT);
• Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional (Seplan);
• Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz);
• Secretaria-geral de Governo (SGG);
• Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS);
• Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária (Seapa);
• Secretaria Estadual da Saúde (SES)
• Vigilância Sanitária; Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP)
• Brigada Militar e Corpo de Bombeiros;
• Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (Jucergs);
• Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul);
• Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS;
• Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE);
• Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
• Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs);
• Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS (Federasul);
• Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio);
• Federação da Agricultura do Estado do RS (Farsul);
• Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs);
• Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RS (FCDL/RS);
• Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS);
• Caixa Econômica Federal (CEF);
• Banco do Brasil (BB).

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