Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas apresenta anteprojeto de Estatuto Estadual

Reunião entre SEBRAE/RS, deputados e senadores vai abrir o debate para melhoria do ambiente legal dos pequenos negócios no RS

Da Redação

Porto Alegre – Um passo importante para o desenvolvimento dos pequenos negócios gaúchos terá significativo avanço no dia 18 de maio. Durante o café da manhã promovido pelo SEBRAE/RS e a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deverá ocorrer a apresentação do Anteprojeto do Estatuto Estadual da Micro e Pequena Empresa com a coordenação e presidência do deputado estadual Tiago Simon. O encontro será no Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354 – Centro), sala Diplomata, em Porto Alegre, a partir das 8h.

O presidente da FARSUL e do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE, Carlos Rivaci Sperotto, deputados estaduais, deputados federais e senadores pelo Rio Grande do Sul terão a oportunidade de debater e alinhar ideias para que o Estado se torne um dos mais avançados no que diz respeito ao ambiente legal e regulatório das atividades de micro e pequenas empresas. “O Brasil, hoje, registra o impressionante perfil de ter 99% do total de empresas formalizadas nas faixas de micro e pequenas organizações. No Rio Grande do Sul não é diferente, o percentual chega a 99,1% do total de empresas. Ou seja, todos os esforços a serem realizados em prol da sustentação, qualificação e aprimoramento dos pequenos negócios serão válidos para garantir a continuidade do crescimento, da renda e do trabalho de milhares de pessoas, no Estado e no País”, comenta Sperotto.

Para o deputado Tiago Simon, coordenador e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o tema é de vital importância para o desenvolvimento econômico e social do Estado. “É preciso criar um ambiente mais favorável e estimulante ao empreendedorismo, pois atualmente são muitos os entraves burocráticos que precisam ser vencidos pelos empresários”, afirma ele. “O Estatuto Estadual das Micro e Pequenas Empresas representará um marco na legislação do setor e como presidente da frente parlamentar das micro e pequenas empresas pretendo estabelecer uma agenda permanente para debater políticas públicas nesse sentido”, antecipa. Tiago Simon já foi diretor de Desenvolvimento Empresarial do Estado, quando implantou políticas públicas para micro e pequenas empresas, além de ter sido conselheiro do SEBRAE/RS.

Atenta aos movimentos que possam beneficiar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, bem como dos Microempreendedores Individuais, a gerência de políticas públicas do SEBRAE/RS acompanha os dados sobre essa parcela da produção econômica gaúcha. Conforme a técnica Claudia Cittolin, no contexto do Rio Grande do Sul, o perfil é diversificado, porém maior concentrado nos segmentos de comércio e de serviços, cada um com 40% do total de empresas formais, seguido por 11% na área industrial, 5% na construção civil e 4% na agropecuária.

“O debate sobre o Anteprojeto do Estatuto Estadual da Micro e Pequena Empresa é uma importante iniciativa para dar continuidade ao trabalho, que já é histórico entre SEBRAE/RS e a Frente Parlamentar da MPE no Estado. Foi por nesse ambiente, por exemplo, que surgiram, em 2011, as referências para a implantação do Programa Gaúcho de Microcrédito para empreendedores de pequenos negócios, através do Banrisul, e que já é sucesso em todo o Rio Grande do Sul”, lembra Claudia a respeito do histórico do trabalho entre as partes. “Vale ressaltar que, conforme as informações do SEBRAE Nacional, 52% dos empregos formais no país são de responsabilidade das micro e pequenas empresas. No Rio Grande do Sul, esse percentual chega a 66,2%”, complementa Claudia Cittolin.

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