Governo dispensa cobrança de taxa para empreendedores

Prazo será de 90 dias e vale para a abertura de novas empresas

atualizado em: 27/10/20

Da Redação

A semana começou com uma boa notícia para os futuros empreendedores. Isso porque a partir dessa segunda-feira (26) o governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), dispensou, por 90 dias, a cobrança de taxa de serviços para a criação de novas empresas no Estado.

“É uma excelente chance para os empreendedores saírem da informalidade ou formalizar uma nova empresa sem ter que se preocupar com mais este tipo de gasto. E esse incentivo é uma grande oportunidade para a formalização de mais negócios, gerando mais renda e emprego e que poderá contribuir com a retomada da economia, que estamos necessitando nesse momento”, destaca o gestor de projetos estadual do Sebrae RS, Marcio Francisco Benedusi.

A dispensa beneficia micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. Sociedades anônimas (S.A.) e empresas públicas não serão contempladas. Os valores a serem dispensados se referem ao ato de constituição das empresas, que variam entre R$ 89,95 e R$ 155,77.

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De outubro a dezembro de 2019, foram criadas 8.214 empresas. A arrecadação no período com os atos de constituição foi de cerca de R$ 1,1 milhão. A arrecadação mensal da JucisRS gira em torno R$ 2,6 milhões. Em decorrência da pandemia, o mês de abril deste ano registrou queda no número de empresas abertas no Estado. Foram 1.722 novos negócios, em comparação com 2.986 em abril do ano passado. No entanto, a partir de maio deste ano, foi percebida uma retomada gradual e, em setembro, foram abertos 3.574 negócios, crescimento de 22%.

O anúncio para isenção das taxas foi feito na manhã da última sexta-feira pelo governador Eduardo Leite, pelo secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, e pela presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback.

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