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Da Redação
Brasília – O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou quinta-feira passada (06/09) o resultado da segunda edição do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo, que visa ampliar informações sobre o sistema especial de tributação dos micro e pequenos negócios. Concorreram 23 autores de monografias sobre o assunto, nas categorias Profissional e Estudante. A entrega da premiação está prevista para setembro.
Na categoria Profissionais o primeiro lugar ficou com Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo, de Porto Alegre (RS). Esta é a segunda vez que ela vence a disputa. Nesta edição, apresentou a monografia O não favorecimento dos micro e pequenos comerciantes em operações sujeitas à substituição tributária progressiva do ICMS. O prêmio pelo trabalho é de R$ 15 mil.
Em segundo lugar ficou Demetrius de Moura Soares e Luís Fernando Rettig, de Ponta Grossa (PR), com o trabalho Redução das obrigações acessórias no reembolso das empresas optantes pelo Simples Nacional. Eles dividirão R$ 10 mil. Já o terceiro colocado receberá R$ 5 mil. Ele é Francisco de Assis Soares de Oliveira, de Natal (RN), que abordou O processo administrativo tributário e o Simples Nacional: um olhar crítico sobre os ritos processuais adotados no estado do Rio Grande do Norte.
Na categoria Estudantes de Graduação, houve apenas uma vencedora. Paula Caroline Gabriel, de Joinville (SC), apresentou a monografia Regime de tributação mais vantajoso para abertura de uma empresa no ramo da comunicação digital: Simples Nacional ou lucro presumido. Ela receberá R$ 7,5 mil.
O julgamento do prêmio promovido pelo CGSN ocorreu nos meses de julho e agosto. A comissão julgadora foi integrada por representantes do Sebrae, de fiscos estaduais, de entidades municipalistas e do setor contábil.
“Nessa edição houve um ganho qualitativo nos trabalhos. Eles certamente contribuição para disseminar informações sobre o Simples Nacional”, afirma o presidente da comissão julgadora e auditor fiscal da prefeitura de São Paulo, José Luiz Patta. Ele adianta que serão feitos ajustes na terceira edição do prêmio para ampliar a participação e a divulgação do Simples. “Ganham os pequenos negócios e o país”, avalia.
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