Loading SEBRAE

Mais buscados: mEI crEdito Sei boas praticas Consultoria

Loading SEBRAE

Notícias

Notícias

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é implementada em Santana do Livramento

atualizado em: 01/08/12

Da Redação

COMPARTILHE

Na região da Campanha e Fronteira Oeste, Alegrete também já tirou a legislação do papel

 
 
Da Redação
 
 
Santana do Livramento – A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa já é realidade em Santana do Livramento, município localizado na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Desde 2009, quando o texto da Lei foi aprovado na cidade, a administração pública tem trabalhado em todos os capítulos da legislação, com ênfase em dois temas: Agentes de Desenvolvimento e Compras Governamentais. Além de Santana do Livramento, Alegrete já implementou a Lei Geral na região. 
 
 
Dentre as iniciativas realizadas em Santana do Livramento, destaque para a realização do EMOLC (Encontro Municipal de Orientação em Licitações e Contratos), que chegou a sua 4ª edição em 2011 capacitando micro e pequenas empresas (MPEs) locais interessadas em fornecer seus produtos para o município. Outra iniciativa da prefeitura no âmbito das Compras Governamentais é monitorar a participação das MPEs nas licitações.
 
 
“Aproximadamente 70% das compras do município são de micro e pequenos empreendimentos. Reflexo da preocupação da prefeitura em preparar as MPEs para que de fato usufruam dos benefícios previstos na legislação”, afirma a gerente da Regional Campanha e Fronteira Oeste do Sebrae/RS, Fabiana de Freitas. Estas ações conferiram à prefeitura de Santana do Livramento o destaque temático no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2011/2012 na categoria Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais. 
 
 
Santana do Livramento possui a figura do Agente de Desenvolvimento Local, profissional nomeado pela prefeitura, que conta com plano de trabalho definido para auxiliar no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos previstos em Lei, em parceria com o poder público e as lideranças do setor privado. A cidade, que tem 83.478 habitantes, possui 1.847 Empreendedores Individuais formalizados.
 
 
 
Até esta quarta-feira, dia 1º de agosto, 27 cidades gaúchas haviam colocado a legislação em prática. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch, ressalta que a entidade está trabalhando para que, no mínimo, 41 municípios gaúchos retirem a Lei do papel ainda este ano.
 
 
 
Municípios com a Lei Implementada:
 
  • Norte
Campinas do Sul
Erechim
Getúlio Vargas
 
 
  • Vale do Taquari e Rio Pardo
Encantado
Arroio do Tigre
Venâncio Aires
 
 
  • Sul
Jaguarão
São Lourenço do Sul
 
 
  • Serra 
Farroupilha
 
 
  • Centro
Santiago
Santa Maria
 
 
  • Planalto
Mormaço
Pontão
Tio Hugo
 
 
  • Noroeste
Tiradentes do Sul
Derrubadas
Campo Novo
São Martinho
Chiapetta
Tuparendi
Porto Mauá
Barra do Guarita
Horizontina
Santo Ângelo
 
 
  • Campanha e Fronteira Oeste
Alegrete
Santana do Livramento
 
 
  • Metropolitana
Balneário Pinhal
COMPARTILHE
ESTE CONTEÚDO FOI ÚTIL PARA VOCÊ?

Siga o SEBRAE RS

Notícias

28 de Março de 2024

Venâncio Aires conquista prêmio categoria Cidade Empreendedora na 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

SAIBA MAIS

 

28 de Março de 2024

São José do Norte é um dos municípios premiados na 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

SAIBA MAIS

Vídeos

Ouça o podcast do SEBRAE

Sebrae RS Podcast 27/02/2024 16:18

Plano de Voo, do Sebrae RS, traz as principais tendências da NRF para o varejo

Sebrae RS Podcast 29/01/2024 10:00

Dicas de finanças para empresas é tema do podcast do Sebrae RS

Atendimento - Chat

Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)

Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.

Início em: