Lei Geral das Micro e Pequena Empresas é implementada em Garibaldi

atualizado em: 29/08/12

Da Redação

Município é o 49º do Estado a colocar em prática os benefícios criados pela legislação

Da Redação

Garibaldi é o 5º município da Serra a implementar a Lei Geral (Foto: Divulgação Prefeitura)

Garibaldi – Dez dias após ter sido sancionada pelo Executivo Municipal, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas já está implementada no município de Garibaldi. Com esta ação, a cidade coloca em prática, efetivamente, os benefícios criados para os pequenos negócios pela legislação. A administração pública está trabalhando em todos os capítulos do instrumento legal, com ênfase na desburocratização, Empreendedor Individual (EI) e Agentes de Desenvolvimento Local.

“Ficamos muito satisfeitos em observar a rapidez do executivo garibaldense em implementar a Lei Geral das MPEs. É uma iniciativa que permitirá o crescimento dos empreendimentos de pequeno porte, garantindo mais geração de renda e de postos de trabalho no município”, salienta o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch. Em Garibaldi, estão instalados cerca de 2.600 micro e pequenos empreendimentos.

Prestes a completar seis anos de sua criação, a Lei Geral das MPEs aumentou o número de contribuintes, a arrecadação de impostos e beneficiou milhares de negócios. As medidas em vigor desde 2007 diminuíram a informalidade, simplificaram e reduziram a carga tributária, facilitaram o acesso ao crédito e à justiça. E tudo isso gerou mais renda e trabalho no País. Vale lembrar que entre os negócios brasileiros, 75% estão em municípios que já regulamentaram a legislação.
49 municípios implementaram a Lei no RS

Já são 49 as cidades gaúchas que tiraram do papel a legislação, sendo que cinco estão localizados na Serra Gaúcha: Farroupilha, Bento Gonçalves, Guaporé, Vacaria e Garibaldi.

Os municípios gaúchos que implementaram a Lei Geral, até o momento, são:

Noroeste

Tiradentes do Sul
Derrubadas
Campo Novo
Chiapetta
São Martinho
Horizontina
Porto Mauá
Barra do Guarita
Tuparendi
Santo Ângelo
Nova Ramada

Norte

Erechim
Campinas do Sul
Getúlio Vargas
Liberato Salzano
Constantina
Caiçara
Taquaruçu Do Sul

Centro

Santa Maria
Santiago
São Francisco de Assis

Vale do Taquari e Rio Pardo

Arroio do Tigre
Encantado
Venâncio Aires
Travesseiro
Relvado

Sul

Jaguarão
São Lourenço do Sul
Piratini
Camaquã
Pelotas
Arroio Grande
Herval
Rio Grande
Pedras Altas
Tapes

Metropolitana

Balneário Pinhal

Campanha e Fronteira Oeste

Alegrete
Santana do Livramento

Serra Gaúcha

Farroupilha
Guaporé
Bento Gonçalves
Vacaria
Garibaldi

Planalto

Pontão
Tio Hugo
Mormaço

Sinos, Caí e Vale do Paranhana

Esteio
Tupandi

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