Menos burocracia e mais agilidade na abertura de empresas

Oficinas temáticas do Seminário Brasil Mais Simples 2015 irão reunir experiências do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Junta Comercial

Da Redação

Porto Alegre – Incentivar o empreendedorismo também é facilitar os processos para quem pretende oficializar seu negócio. Nesse sentido, serão promovidas, no dia 5 de agosto, das 9h às 12h, oficinas temáticas como parte do evento Brasil Mais Simples 2015, Seminário de Alinhamento entre os Parceiros – Rio Grande do Sul. O evento é uma realização do SEBRAE/RS, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) e Junta Comercial do Rio Grande do Sul. As oficinas serão realizadas no Hotel Plaza São Rafael (Avenida Alberto Bins, 514, em Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone 0800-570-0800 ou diretamente no banner Brasil Mais Simples, disponível no site www.sebrae-rs.com.br.

A gestora da REDESIM pelo SEBRAE/RS, Janaína Zago Medeiros, conta que o objetivo das oficinas temáticas é apresentar exemplos práticos que podem servir de referência para gestores públicos e comunidade empresarial gaúcha. “Paralelamente, serão detalhadas as ações realizadas pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo, pela Vigilância Sanitária do Paraná, pela Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo e pela Junta Comercial de Minas Gerais, no sentido de desburocratizar os processos de abertura e liberação de alvarás das empresas”, relata Janaína.

O Paraná, por exemplo, criou um Sistema de Vigilância Sanitária, com uma metodologia detalhada de classificação de risco, que pode servir de exemplo para outros Estados e municípios. “Estabelecemos critérios padronizados, com base na probabilidade, importância e impactos para avaliar o grau de risco de cada empreendimento”, explica Cláudio Roberto Agner, assessor do Centro Estadual de Vigilância Sanitária do Paraná. Assim, uma empresa de software, por exemplo, pode ser avaliada como isenta de risco, mas se ela trabalhar com programas para a saúde, para um tomógrafo, os riscos precisarão ser levados em conta.

O Sistema de Vigilância do Paraná será lançado oficialmente no dia 10 de setembro e vai abranger 421 vigilâncias, sendo 22 estaduais e 399 municipais. A apresentação em Porto Alegre detalha essa novidade. “Antes não havia padrões, nem critérios. Agora a classificação de risco fica mais transparente”, avalia Agner. Outra vantagem do processo é a implantação de uma nova metodologia, que pode ser replicada em outras localidades. “Cada Estado ou município poderá construir sua classificação de risco específica, seguindo esse modelo”, destaca.

O Seminário Brasil Mais Simples 2015 será realizado em vários Estados e o primeiro ocorre em Porto Alegre. O evento conta com o apoio do Centro Estadual de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul (CEVS), Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Receita Federal e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS).

A REDESIM
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE).

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