Menos burocracia, mais desenvolvimento

Projeto piloto no Rio Grande do Sul é inspirado em inciativas bem-sucedidas de países como Canadá, Dinamarca e União Europeia

A inspiração para tornar o Rio Grande do Sul ainda menos burocrático vem da Dinamarca, do Canadá e da União Europeia. A inciativa realizada nesses países será implementada no Estado de forma pioneira, piloto e trata-se do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, que teve sua primeira reunião realizada nesta quarta-feira, 17 de abril, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. Composto por representantes da sociedade civil, Sebrae e Governo do Estado, o objetivo é a concepção de soluções, monitoramento e prestação de contas de práticas de desburocratização do ambiente empreendedor gaúcho.

Para o diretor-superintendente do Sebrae RS, André Vanoni de Godoy, este conselho tem de funcionar para construir resultados efetivos e que coloquem o Rio Grande do Sul novamente na trilha do desenvolvimento. “Precisamos continuar neste processo de melhoria do ambiente de negócios gaúcho, facilitando a abertura e o desenvolvimento das pequenas empresas”, acrescentou. O secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, ressaltou que o tema desburocratização é um dos eixos prioritários de atuação do governo. “Queremos aperfeiçoar o ambiente de fazer negócios no RS, o acesso ágil aos serviços para o cidadão e a integração das várias instâncias de governo, tornando os serviços mais simples, fáceis e ágeis”, ressaltou.

Nesta primeira reunião do Conselho ficou definido que os próximos encontros serão mensais, com exceção do próximo, que irá ocorrer já dia 2 de maio. “Na próxima agenda iremos formar grupos de trabalho, aprovar o regimento interno do conselho e estabelecer a visão de futuro – onde queremos chegar”, disse o secretário.

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O Conselho de Desburocratização potencializa as ações iniciadas em 2014, uma parceria entre o Sebrae RS e o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – Jucis, que implementou a Redesimples – Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios. Esta nova parceria foi formalizada em 2018, bem como o decreto 54.423/18, que criou oficialmente o Conselho.

Na ocasião, a gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae RS, Janaína Zago Medeiros, apresentou os principais avanços da Redesimples no Estado: órgãos estaduais integrados: secretaria da Fazenda, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente; 161 prefeituras integradas, beneficiando 83% das micro e pequenas empresas gaúchas; prazo médio de registro de empresas em 31 dias (pesquisa 2016-2017) e lançamento da junta digital em 2017. “Um dos destaques é o município de Farroupilha que, atualmente, consegue registrar uma empresa em dois dias, mas 90% em até 24h”. Outro dado que chama atenção – reflexo da Redesimples – é o número de liberações de alvarás em Porto Alegre, que passou de 8.906, em 2016, para 17.768, em 2018. “Em 2019, nossa meta é implementar a Redesimples em mais 100 municípios gaúchos, chegando a beneficiar 90% dos pequenos negócios, operacionalizar a integração com os órgãos estaduais e iniciar o monitoramento dos prazos de abertura e fechamento de empresas no Estado”, acrescentou Janaína.

Composição do Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo

Representantes Governo do Estado

Secretaria Estadual de Governando e Gestão Estratégica – SGGE

Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag

Casa civil

Secretaria Estadual da Fazenda – Sefaz

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Sedetur

Secretaria Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia – SICT

Sebrae RS

André Vanoni de Godoy – diretor-superintendente

Representantes da Sociedade Civil

Walter Lídio – empresário

Daniel Santoro – Agenda 2020

Elis Radman – Instituto de Pesquisa de Opinião

Leonardo Lamachia – Ordem dos Advogados do Brasil Renata Mendes – Endeavor

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