Loading SEBRAE

Mais buscados: Sei MEI CREDITO CONSULTORIA boas praticas

Loading SEBRAE

Notícias

Nova Esperança do Sul e Pejuçara implementam a Lei Geral

28/05/13

Da Redação

COMPARTILHE

Em todo o Rio Grande do Sul, 76 municípios já colocam em prática a legislação que beneficia os pequenos negócios

Da Redação

Micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIS) tem em Nova Esperança do Sul e Pejuçara um ambiente legal favorável para seu desenvolvimento. Nos dois municípios, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas está implementada efetivamente, conforme reconhecimento do SEBRAE/RS. Com elas, o Rio Grande do Sul atinge 76 cidades que retiraram a legislação do papel com destaque aos seguintes temas: desburocratização, microempreendedor individual, compras governamentais e agentes de desenvolvimento.

Em Nova Esperança do Sul, município localizado na região Centro do Estado, o tema desburocratização foi o foco das ações da prefeitura, que passou a conceder alvarás de funcionamento provisório e em residência a empresas que representarem baixo risco. A administração municipal também manteve valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a MEIs que desenvolvem atividades em casa. Estas melhorias foram possíveis a partir de revisões nos processos internos e capacitações aos servidores. O município também conta com Agente de Desenvolvimento Local nomeado e com plano de trabalho definido.

O capítulo Compras Governamentais da Lei Geral tem sido trabalhado fortemente em Pejuçara, município do Noroeste gaúcho que pertence ao programa Territórios da Cidadania do SEBRAE/RS. A prefeitura está realizando licitações exclusivas para micro e pequenas empresas e estabelecendo cota de até 25% do objeto para a contratação de MPE de bens e serviços de natureza divisível. Assim como em Nova Esperança do Sul, a prefeitura de Pejuçara conta com um Agente de Desenvolvimento Local nomeado.

O SEBRAE/RS conscientiza os municípios sobre a importância da melhoria do ambiente econômico para o crescimento das empresas de micro e pequeno porte do Estado. De acordo com o presidente do SEBRAE/RS, Vitor Augusto Koch, os administradores municipais têm, cada vez mais, aceitado a proposta de investir nos pequenos negócios e nos Microempreendedores Individuais para impulsionar o desenvolvimento local. “As cidades têm percebido os benefícios gerados pela legislação que quando colocada em prática impulsiona o desenvolvimento local através do crescimento dos seus empreendedores”, analisa o presidente.

COMPARTILHE
ESTE CONTEÚDO FOI ÚTIL PARA VOCÊ?

Siga o SEBRAE RS

Notícias

17 de Agosto de 2018

Empresas gaúchas de games expõem suas criações na Alemanha

SAIBA MAIS

 

17 de Agosto de 2018

Uma imersão no mundo da qualidade da carne gaúcha

SAIBA MAIS

Vídeos

Ouça o podcast do SEBRAE

Sebrae RS Podcast 17/08/2018 17:13

Sebrae realiza ciclo de palestras on-line para negócios em saúde

Sebrae RS Podcast 16/08/2018 17:52

Arena de Inovação leva startups do agronegócio para a Expointer

Atendimento - Chat

Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)

Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.

Início em: