Oficina aborda simplificação do licenciamento do Corpo de Bombeiros

Atividade integra o 2º Seminário Estadual Brasil Mais Simples, promovido pelo SEBRAE RS

Santa Maria – Os processos para abertura e formalização de empresas estão mais simples e isso inclui o trabalho de uma série de órgãos envolvidos no registro e no licenciamento de empresas, como é o caso do Corpo de Bombeiros Militar. Para detalhar os avanços nessa área, o Major Rodrigo Quintino, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, colaborador da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vai ministrar uma oficina durante o 2º Seminário Estadual Brasil Mais Simples. O evento ocorre no dia 29 de novembro, às 9h, no Hotel Itaimbé, localizado na Rua Venâncio Aires, 2741, em Santa Maria. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone 0800-570-0800.

Segunda edição do Seminário Brasil Mais Simples vai acontecer em Santa Maria (Foto: Divulgação)

O técnico da Gerência de Políticas Públicas do SEBRAE RS Marcio Benedusi relata que, ao longo do evento, ocorrerão oficinas temáticas para detalhar as ações que estão sendo realizadas pela Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente para auxiliar a desburocratização dos processos para abertura e formalização de empresas e negócios. “Para isso, foram convidados palestrantes de diferentes Estados do País, a fim de compartilharem suas experiências com os servidores municipais e estaduais do Rio Grande do Sul, em relação às ações que estão sendo tomadas para simplificar os licenciamentos de cada órgão”, informa Benedusi.

Durante a oficina, o Major Quintino vai detalhar temas como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas na perspectiva do Corpo de Bombeiros Militar, incluindo temas como o Processo Técnico Simplificado, que permite a liberação mais ágil das empresas consideradas de baixo risco, que terão vistoria posterior. Também vai abordar o processo de integração dos Bombeiros com a REDESIMPLES, que é um sistema que consolida as etapas necessárias para abertura e fechamento de empresas, tornando os processos mais simples. A redução do tempo de licenciamento para as empresas também será explorada, além das situações que levam um empreendimento a ser considerado de alto risco, entre outras questões.

O Major Rodrigo Quintino é o responsável pela área técnica de bombeiros da Secretaria Nacional de Segurança Pública. É formado pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, com graduação em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Educação Física pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Possui mestrado em Segurança da Ordem Pública pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Atuou por 16 anos no serviço operacional da Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e trabalhou por três anos na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Gabinete do Governador do Estado de São Paulo.

O 2º Seminário Estadual Brasil Mais Simples conta com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS) e da Receita Federal do Brasil.

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