Pelotas implementa a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Alvará expresso, Sala do Empreendedor e Agente de Desenvolvimento são algumas das iniciativas colocadas em prática na cidade

Da Redação

Pelotas – Alvará expresso, Sala do Empreendedor, agente de desenvolvimento nomeado. Estas são algumas das iniciativas que a prefeitura municipal de Pelotas colocou em prática, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios. O município possui 10.130 micro e pequenas empresas e 4.530 Empreendedores Individuais formalizados que estão usufruindo da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, considerada implementada pelo Sebrae/RS esta semana.

Aprovada em 2009, a legislação prevê uma série de benefícios às empresas com destaque a quatro capítulos: Empreendedor Individual, Compras Governamentais, Desburocratização e Agente de Desenvolvimento. “O que contribuiu muito para Pelotas conseguir colocar em prática a legislação foi o Programa de Desenvolvimento Local com Base na Lei Geral, que o município participou até 2011. Todas as cidades que fizeram parte desta iniciativa do Sebrae/RS estão hoje com a Lei implementada”, comenta o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch.

Dentre as iniciativas de destaque estão a criação do Alvará Expresso Municipal, que permite imediato início das atividades após o ato do registro; a Sala do Empreendedor, espaço exclusivo para o atendimento dos empresários e dos interessados em abrir o primeiro negócio, com forte orientação referente ao microcrédito; e a nomeação do Agente de Desenvolvimento Local, profissional da prefeitura que auxilia no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos, em parceria com o poder público e as lideranças do setor privado. Além disso, a prefeitura realiza ações com foco na fiscalização orientadora, inovação e tecnologia, compras públicas e educação empreendedora.

No Sul do Estado, assim como Pelotas, implementaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa as cidades de Jaguarão, São Lourenço do Sul, Piratini, Camaquã, Arroio Grande e Herval. A gerente do Sebrae Sul, Rosani Boeira Ribeiro, adianta que no dia 13 de setembro o Sebrae/RS entrega selo e certificado ao prefeito de Pelotas e presidente da Azonasul, Adolfo Fetter Júnior, e aos demais administradores que aprovaram e retiraram a legislação do papel.

No Estado

Até esta quinta-feira, dia 9 de agosto, 38 municípios gaúchos haviam implementado a Lei Geral. A meta do Sebrae/RS para este ano é totalizar 41 cidades.

Saiba quem já implementou:

Sul
Jaguarão
São Lourenço do Sul
Piratini
Camaquã
Pelotas
Herval
Arroio Grande

Planalto
Mormaço
Pontão
Tio Hugo

Norte
Constantina
Caiçara
Erechim
Campinas do Sul
Taquaruçu do Sul
Liberato Salzano
Getúlio Vargas

Serra
Farroupilha
Guaporé

Centro
Santiago
Santa Maria
Noroeste
Tiradentes do Sul
Derrubadas
Campo Novo
São Martinho
Chiapetta
Tuparendi
Porto Mauá
Barra do Guarita
Horizontina
Santo Ângelo

Vale do Taquari
Encantado
Arroio do Tigre
Venâncio Aires

Campanha e Fronteira Oeste
Alegrete
Santana do Livramento

Metropolitana
Balneário Pinhal

Sinos, Caí e Paranhana
Esteio

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