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Da Redação
Porto Alegre – O ambiente para os negócios na Capital gaúcha terá uma mudança radical a partir desse mês. No dia 27 de julho, às 10h, a prefeitura municipal, em parceria com o SEBRAE/RS, Endeavor e a Junta Comercial do Estado, inaugura a Sala do Empreendedor. Será na Rua Siqueira Campos, 805 e deverá contar com a presença de várias autoridades, incluindo o prefeito José Fortunati, o presidente da Junta Comercial, Paulo Roberto Kopschina, o gerente de Políticas Públicas do SEBRAE/RS, Alessandro Machado, e demais parceiros envolvidos no projeto.
A expectativa é que a Sala do Empreendedor seja a referência na cidade para todos os assuntos ligados aos trâmites relativos a abertura e ao licenciamento de empresas. “Mais do que a concentração de diversos serviços municipais e estaduais em um mesmo local, a Sala é a síntese de um planejamento para facilitar e agilizar as demandas dos empresários”, comenta Alessandro Machado.
Conforme ele, “no espaço da Sala, o empreendedor contará com uma equipe de atendimento preparada para orientá-lo com relação ao processo para abertura de uma empresa. Toda a documentação para o registro e posterior, emissão dos alvarás, poderá ser entregue no mesmo local. O atendimento será com hora marcada para maior conforto dos clientes. Então, o resultado de todo este trabalho é que o processo será mais simplificado e, a partir do dia 27, quem circulará na Capital serão os documentos e não mais o cidadão”, detalha o gerente.
Por parte da Prefeitura de Porto Alegre, espera-se que, em breve, seja anunciada também a integração à REDESIMPLES, o sistema que tem como objetivo a integração de todos os órgãos que fazem parte do processo de registro e licenciamento de empresas nos três níveis: municipal, estadual e federal. A Sala do Empreendedor cria a entrada única de documentos e, com a integração dos sistemas, Porto Alegre terá também um local único para a entrada de dados.
O presidente da Junta Comercial, Paulo Roberto Kopschina, empolga-se com o avanço que Porto Alegre terá ainda nesse semestre: “Significa muito para todos os proprietários de empresas e futuros empreendedores. Além de rápido, o processo se torna transparente e fácil. Em um mesmo local, contadores, empresários, representantes dos negócios, terão acesso e respostas para suas demandas sem ter de peregrinar em vários endereços diferentes, como é hoje”, observa.
Prazos serão drasticamente reduzidos
Para a gestora do projeto Simplificar pela Endeavor Brasil, Bruna Eboli, o diagnóstico de Porto Alegre, em agosto de 2015, indicava a cidade como uma das piores capitais do Brasil em relação aos prazos de trâmites para abertura de empresas. “Simplesmente, eram necessários 484 dias para se conseguir um registro de empresa. A partir de agora, deve-se conseguir realizar esse processo em cinco dias para as empresas de baixo risco”, compara. Bruna acompanhou o trabalho de formatação da Sala do Empreendedor porque esta ação envolveu todos os parceiros que, de alguma forma, apoiam e contribuem para o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil.
“A partir do andamento das ações que envolvem a Sala do Empreendedor, a tendência é que os resultados surjam com mais transparência para a sociedade. Quanto mais formalizações de negócios, por exemplo, mais controle há sobre arrecadação, geração de empregos, renda e sustentabilidade econômica local”, avalia Bruna.
Entenda a REDESIMPLES:
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007.
Benefícios para o município:
• Base de dados centralizada e compartilhada;
• Incremento dos impostos municipais, a partir do aumento de formalização de empresas;
• Redução do custo operacional das partes envolvidas;
• Maior desenvolvimento do município.
Benefícios para o usuário:
• Entrada única de dados cadastrais e documentos;
• Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
• Extinção da duplicidade de exigências;
• Redução da burocracia com a modernização da gestão municipal;
• Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circulará e não mais o cidadão.
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