Prefeitos revelam experiências bem-sucedidas no Fórum de Gestão Pública

São Sebastião da Grama (SP), Farroupilha e Santa Maria (RS) destacaram melhorias a partir do apoio às Micro e Pequenas Empresas

Da Redação

Porto Alegre – Três prefeituras vencedoras do Premio SEBRAE Prefeito Empreendedor expuseram seus projetos e experiências exitosas de gestão durante o 5º Fórum de Gestão Pública, que ocorre em Porto Alegre nesta terça-feira, dia 4 de dezembro: Santa Maria (RS), Farroupilha (RS) e São Sebastião da Grama (SP) foram as cidades escolhidas para mostrar aos mais de 400 participantes como melhorar a economia a partir do incentivo e da prática de ações que beneficiam os pequenos negócios.

Quem abriu o painel mediado pelo jornalista Lasier Martins foi o prefeito de São Sebastião da Grama, Emílio Bizon Neto – escolhido prefeito Empreendedor de São Paulo. Com pouco mais de 13 mil habitantes, o administrador redescobriu a vocação do município através de três grandes eixos: capacitar, incubar e desenvolver. Durante oito anos realizou trabalho intenso em educação empreendedora, incluindo o tema na grade curricular dos colégios. Outro exemplo é a escola de contraturno em que os estudantes têm a oportunidade de realizar outras atividades no turno inverso da aula regular para participar de atividades como informática, inglês, meio ambiente, entre outros. “Também temos o programa Mentes Inovadoras que são jogos educacionais envolvendo professores, alunos e familiares”, destacou o prefeito.

A cidade também desenvolve o programa Fábrica de Líderes que consiste na capacitação à distancia de adultos e crianças em várias modalidades. “Entre todos os projetos já realizamos 10 mil capacitações em oito anos. Não há ninguém na rua sem estudar”, garante o prefeito. Além das ações na área de capacitação, Bizon criou espaço para incubadora de pequenas empresas que recebem infraestrutura e orientação até estarem preparadas para enfrentarem o mercado sozinhas. Hoje são 32. No parque industrial estão prestes a fazer parte 58 empresas que irão gerar mais de 600 postos de trabalho. “Desta forma incrementamos o orçamento do município, que era extremamente rural, para R$ 20 milhões. São Sebastião do Grama também implementou a Lei Geral das MPEs e criou a Sala do Empreendedor.

Farroupilha se reinventou
Depois que grandes empresas saíram de Farroupilha, o desafio dos gestores locais foi diversificar e investir nas micro e pequenas empresas. Com o programa Do Fundo do Quintal para o Núcleo Industrial, Ademir Baretta, venceu o prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2011-2012 no Rio Grande do Sul. “São 20 pequenos empreendimentos que receberam terreno e infraestrutura para se desenvolverem”. Farroupilha tem 5 mil empresas, destas 70% são de micro e pequeno porte.

“Com iniciativas de incentivo às MPEs incrementamos a receita de ISS em 100%!”, destacou o prefeito. Os investimentos em educação também estão dando resultados positivos a cidade. A Escola Municipal Santa Cruz obteve a melhor nota gaúcha no Ideb este ano. Ao todo, Farroupilha conta com 27 escolas municipais e cerca de cinco estaduais. Lá, segundo o prefeito, o salário dos professores do primeiro concurso com 40 horas chega a R$ 6 mil, informação que arrancou aplausos da plateia composta por prefeitos, vice prefeitos, secretários e vereadores. “O orçamento da cidade, que era de 98 milhões em 2009, passou para R$ 188 milhões, segundo a previsão para 2013”, acrescentou Baretta.

As iniciativas bem-sucedidas de Santa Maria também, foram destacas pelo prefeito Cezar Schirmer. “Elaboramos Políticas Públicas de Desenvolvimento, com destaque para o setor econômico industrial, agrícola e de turismo”, disse. O Distrito Industrial foi municipalizado e outras 24 empresas já estão instaladas num espaço de 342 hectares, além das 20 que já estavam no local. A cidade também aprovou e implementou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa com destaque para as compras públicas, a Sala do Empreendedor e o incentivo à formalização do Empreendedor Individual. “Também criamos a Lei da Inovação, uma das primeiras no Brasil”, acrescentou Schirmer. Outro exemplo que beneficia os pequenos negócios locais é a Imembuí Microfinanças, que concede empréstimos de baixos valores e com juros bem abaixo do mercado aos empreendedores. 

Santa Maria também está investindo em uma incubadora industrial e no Santa Maria Tecnoparque, em parceria com instituições de ensino públicas e privadas destinado a empresas da cidade e região. Na área rural, a prefeitura está investindo na criação de frangos caipiras, um nicho mercadológico que está rendendo muito mais ao produtor. “É um mercado abundante e que paga bem”, garantiu Schirmer. Este ano, o prefeito venceu o premio Prefeito Empreendedor no RS na categoria média e grandes municípios.

O Fórum de Gestão Pública é uma realização do SebraeRS com apoio da Fecomércio e da Secretaria do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas.

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