Prefeitura de Canoas e SEBRAE RS aceleram desburocratização

Ação tem como objetivo agilizar o processo de liberação de alvarás e reduzir o número de empresas sem a liberação para funcionamento

Canoas – Uma força tarefa entre a Prefeitura Municipal de Canoas e o SEBRAE RS está proporcionando ainda mais agilidade aos procedimentos para registro e liberação de alvarás para micro e pequenas empresas. Por meio do estudo dos fluxos internos, foi verificado que havia necessidade de regularização de empreendimentos sem alvará. Para regularizar a situação, fiscais da prefeitura, com apoio de consultores da entidade, estão verificando todos os casos.

Multirão em Canoas agiliza o funcionamento de micro e pequenas empresas (Foto: Banco de Imagens)

Conforme explica a técnica de Políticas Públicas do SEBRAE RS Paula Nicolini a iniciativa partiu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e tem como foco complementar o processo de desburocratização que já é feito por meio da REDESIMPLES ao diminuir os prazos de emissão. “Foi feito um trabalho minucioso e constataram que muitas empresas ainda não possuíam o alvará de funcionamento”, disse. Segundo ela, a etapa seguinte foi emitir notificações e visitar os empreendimentos, o que ainda está sendo realizado.

Com apoio de consultores, que estão presentes desde o início da operação com a REDESIMPLES, outros mecanismos para facilitar o trabalho estão sendo aplicados. “Existem três classificações para os processos: deferido, indeferido e em estudo. Essa última é usada para casos em que falta apenas alguma informação, então podem não receber a agilidade necessária. Mudamos para indeferido, o que acelera a ação”, explica a técnica. Ainda segundo Paula, o alvará de funcionamento é de grande importância, especialmente para negócios com grau de classificação de risco considerado alto, incluindo estabelecimentos de alimentação fora do lar, clínicas geriátricas e escolas.

O secretário de Desenvolvimento Econômico Felipe Martini observa que o esforço tem foco, também, desde o início, na formalização dos novos negócios. “Oferecemos todo o suporte, com informação e cursos gratuitos, e a possibilidade de o empresário encaminhar os documentos em um único lugar”, disse. Com relação às empresas com alvará pendente, Martini reforça que todos os elos estão sendo trabalhados, desde o encaminhamento até as vistorias de responsabilidade do Corpo de Bombeiros. “Tornar tudo isso mais ágil é garantir que possamos ter um mapa do empreendedorismo na cidade, aumentar a arrecadação e garantir ao empresário que ele usufrua de todos os benefícios de ter um negócio completamente formalizado”, aponta. O prazo estimado para o término da fiscalização é de um ano.

A consultora Patrícia Moraes, que está acompanhando e auxiliando a implantação das melhorias, conta que a ação faz parte de um projeto em cidades que já têm a REDESIMPLES em funcionamento. “É selecionado um município chave por região e Canoas foi escolhida por ser uma cidade de grande porte. O fluxo interno está recebendo grandes melhorias”, afirma.

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