Presidente do SEBRAE/RS pede ao ministro Afif Domingos mudanças na Substituição Tributária

Em reunião na Capital Federal, Vitor Koch falou sobre os prejuízos que a alta carga de impostos causa aos pequenos negócios gaúchos

Da Redação

Brasília – O presidente do SEBRAE/RS, Vitor Augusto Koch, e o diretor de Administração e Finanças da instituição, Marcelo Ribas, cumpriram na Capital Federal na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, duas agendas com o ministro da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos. “Pleiteamos junto ao ministro Afif a melhoria do ambiente legal para o desenvolvimento dos pequenos negócios do Rio Grande do Sul”, destaca o presidente Vitor Koch.

O presidente do SEBRAE/RS manteve uma reunião privada com o ministro Afif, onde encaminhou solicitações das MPEs gaúchas, especialmente a questão relativa à Substituição Tributária, “que tem causado grandes prejuízos para as micro e pequenas empresas. Falamos ao ministro que esse quadro precisa ser revisto, a fim de que os pequenos negócios possam se aproveitar dos benefícios legais criados pela adesão ao Supersimples, algo que não ocorre atualmente por causa da Substituição Tributária”.

Vitor Koch e o diretor Marcelo Ribas também convidaram o ministro Afif Domingos para vir ao Rio Grande do Sul e conversar com o empresariado gaúcho sobre os projetos que a Secretaria da Micro e Pequena Empresa pretende implementar. “Ainda falamos sobre o Programa de Qualificação do Varejo, uma ferramenta importante para incrementar o setor no nosso Estado”, enfatiza o presidente.

Café da Manhã
No início do dia, os dirigentes do SEBRAE/RS participaram do Café da Manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas da Câmara Federal, com o ministro Afif Domingos.

Neste encontro, o ministro adiantou alguma das ações prioritárias de sua pasta, como a redução dos custos para as empresas de micro e pequeno porte e a criação de um ambiente de maior presença do segmento no mercado. Entre outros pontos, Afif defende o aumento do teto de enquadramento no Super Simples e o fim da substituição tributária, regime que onera a cobrança do ICMS para o segmento.

Para isso, segundo Afif, o governo terá que investir em inovações, crédito e promover melhorias de gestão. O encontro aconteceu no gabinete do ministro, em Brasília. A Frente apresentou proposta para a quinta revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que entrou em vigor em dezembro de 2006. Para tanto, já protocolou, através de seu presidente, o deputado federal Pedro Eugênio (PT), o Projeto de Lei Complementar 237/2012, que propõe diversos avanços no tratamento às micro e pequenas empresas.

O presidente Vitor Koch salienta que o discurso do ministro Afif Domingos foi muito positivo. “Temos muitos desafios pela frente para impulsionar o desenvolvimento dos pequenos negócios e a Secretaria da Micro e Pequena empresa, com certeza, é uma grande parceira para melhorar o ambiente legal. O ministro Afif Domingos tem um papel importante na busca pela diminuição da burocracia, na inclusão de novas categorias no Supersimples, na ampliação dos limites de faturamento e outras medidas. Queremos que o SEBRAE e a Secretaria trabalhem em sinergia para que empreender no Brasil seja sempre uma grande opção”, conclui.

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