Mais buscados: mei CREDITO Sei Boas praticas Consultoria
Da Redação
Sarandi e Palmeira das Missões sediarão os pregões presenciais para compra de alimentos de micro e pequenas empresas nos dias 4 e 5 de setembro, respectivamente. A iniciativa é uma ação do Fornecer, programa inédito desenvolvido pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) em parceria com o Sebrae/RS, que busca explorar a demanda por bens e serviços do Estado para fomentar empresas de micro e pequeno porte e incrementar cadeias produtivas. Entre os meses de agosto e setembro, 78 cidades gaúchas receberão as licitações regionais.
Os pregões em Sarandi servirão para a compra de carne e pão para a casa prisional da cidade e acontecem às 10h30min (carne), 13h30min (pão), na Câmara de Vereadores. A ação em Palmeira das Missões, que visa a compra de carne e leite, acontece também às 10h30min (carne) e 13h30min (leite), na sede do legislativo municipal.
Para participar dos pregões, os empresários de micro e pequenas empresas devem estar munidos de documentos pré-determinados, como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão de regularidade perante o FGTS e o INSS. Empresários que têm dúvidas sobre quais documentos devem ser apresentados devem procurar a unidade mais próxima de atendimento do Sebrae/RS. Na região Norte, a entidade atende pelos telefones (54) 3522.3077 – 3361.2277.
Os editais dos pregões podem ser baixados no site da Central de Licitações do Estado – Celic (cecom.rs.gov.br). Informações sobre editais também podem ser obtidas pelo telefone do Programa Fornecer na Central de Licitações: (51) 3288.1559.
O que é um pregão?
Pregão é um procedimento administrativo tipo licitação, para a contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos órgãos da Administração Pública. Participam das licitações Pessoas Jurídicas interessadas em vender bens e/ou serviços, conforme os editais e contratos de interesse público. O Pregão é realizado em lances sucessivos e decrescentes no chamado “quem dá menos”. Primeiro ocorre a abertura das propostas dos interessados e depois é realizado o julgamento da habilitação (documentos necessários).
O Programa
A base legal para implantação do programa é a Lei 13.706, de 06 de abril de 2011, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no valor de até R$ 80 mil para micro e pequenas e empresas. As MPEs que participam e vencem o pregão assinam um contrato de seis meses com o Governo do estado, podendo ser renovado por mais seis meses.
Siga o SEBRAE RS
Veja Mais
Notícias
16 de Setembro de 2024Programa do Sebrae RS e Prefeitura de Poa apoiará 39 startups gaúchas com soluções para cidades resilientes, turismo e saúde.
SAIBA MAIS13 de Setembro de 2024
Rodada de Negócios amplia conexões comerciais e fortalece setor alimentício da região do Vale do Rio Pardo
SAIBA MAISVídeos
Ouça o podcast do SEBRAE
29/08/2024 11:00
Empreendedores contam história de união para superar perdas após enchente no RS no podcast do Sebrae RS
22/08/2024 13:00
Setor de alimentos e bebidas e de inovação são temas de episódios do Plano de Voo
Atendimento - Chat
Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)
Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.
