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Da Redação
Gramado – A Região das Hortênsias estreia na REDESIM. Na próxima quarta-feira, 16 de setembro, às 9 horas, Gramado será o primeiro município da região a integrar oficialmente a Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios. O ingresso será formalizado pelo prefeito Nestor Tissot, pelo gerente da Regional Serra Gaúcha do SEBRAE/RS, Rogério Rodrigues, e por um representante da Junta Comercial do Estado. O evento ocorre na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida das Hortênsias, 2029.
Em todo Estado, o SEBRAE/RS e a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) são parceiros na implementação da REDESIM em municípios com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. O gestor de políticas públicas pelo SEBRAE/RS Alexandre Schmitt destaca que o novo sistema representará um importante avanço para Gramado. “Antes, o empresário precisava levar uma cópia do documento para cada secretária envolvida. Com a rede, todo o processo será centralizado em um único espaço”, compara o gestor. Outro avanço está no prazo de abertura de empresas, que deve ser de cinco dias úteis, para os casos de negócios com baixo risco.
A secretária da Fazenda de Gramado, Sônia Molon, conta que foi feito um trabalho de divulgação para os escritórios de contabilidade e também para as empresas da cidade. “A ideia é que os empresários sejam melhor atendidos em processos mais eficientes e mais céleres”, ressalta. “Invertemos a ordem das ações para agilizar a abertura das empresas. Antes, a vistoria prévia era realizada em 100% dos casos. Agora, os empreendimentos de menor risco terão vistoria posterior à concessão da licença prévia”, avisa Sônia.
As informações para abertura de empresas estarão disponíveis no site da Prefeitura e também diretamente pelo telefone (54) 3286-0229, com o setor de Álvaras, da Prefeitura Municipal.
Os municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, São Marcos, Esteio, Garibaldi, Lajeado, Guaíba e Nova Santa Rita também estão integrados à REDESIM no Estado. O SEBRAE/RS e a Junta Comercial pretendem levar a solução integrada para 34 municípios até o final do ano.
A REDESIM
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE.
Benefícios para o município:
• Base de dados centralizada e compartilhada;
• Incremento dos impostos municipais, através do aumento de formalização de empresas;
• Redução do custo operacional das partes envolvidas;
• Maior desenvolvimento do município.
Benefícios para o usuário:
• Entrada única de dados cadastrais e documentos;
• Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
• Extinção da duplicidade de exigências;
• Redução da burocracia através da modernização da gestão municipal;
• Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circulará e não mais o cidadão.
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