Redesimples já conta com 399 municípios gaúchos integrados

Com a adesão, 96% das MPEs do Estado são beneficiadas com serviços mais ágeis para seus negócios

Com 399 municípios integrados, o que representa quase a totalidade das 497 cidades gaúchas, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesimples) já beneficia 96% das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) do Rio Grande do Sul. O 400º município a ser integrado em 2020 será Capão do Leão no dia 28 de dezembro. Com esse nível de adesão, milhares de empreendedores gaúchos podem contar com um ambiente mais favorável para a implantação e desenvolvimento de seus negócios, pois as rotinas burocráticas do dia a dia ficam mais facilitadas.

A Redesimples é resultado de uma ação promovida e executada pelo Sebrae RS em parceria com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), voltada à simplificação e a desburocratização dos processos de registro e licenciamento de empresas. A parceria possibilitou a integração dos órgãos estaduais responsáveis pelo registro e licenciamento – JucisRS, Receita Federal, Corpo de Bombeiros Militar do RS, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda Estadual. Com isso, o empreendedor consegue resolver essas questões num único ambiente sem deslocamentos.

Até o final de 2018, 159 municípios tinham sido integrados à Redesimples. Em 2019 e 2020, foram potencializadas ações em conjunto com o Governo do Estado em parceria com o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, em que foi intensificado o trabalho de sensibilização junto às prefeituras, e o resultado foi a integração de mais municípios até dezembro deste ano.

A parceria também contribuiu com a digitalização de 18 milhões de imagens do acervo de documentos da Junta Comercial, possibilitando a implantação da Junta Digital no RS. Com essas facilidades, o prazo médio de constituição de uma empresa, que demorava em média oito dias, agora é de até 13 horas. Além disso, 99% das certidões são emitidas de forma online e o empreendedor consegue acompanhar todo o andamento do processo.

“Mais um ano que encerramos com resultados significativos no avanço da desburocratização no Estado. Através do Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo e uma grande equipe de trabalho, conseguimos chegar à marca dos 400 municípios integrados à Redesimples. Assim, promovemos um ambiente de negócios mais adequado para os empreendedores dessas cidades, com oportunidade de geração de emprego e renda, tão necessários para o momento que estamos enfrentando”, afirma a Gerente de Políticas Públicas do Sebrae RS, Janaína Zago Medeiros.

A presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback, destaca que a Junta Comercial, na qualidade de integrador estadual, tem investido em tecnologia e métodos para promover a completa integração dos processos de registro e

licenciamento, através de uma entrada única de dados e documentos, reduzindo assim a burocracia. “Para que isso seja viável, a Redesimples é uma ferramenta fundamental na simplificação do processo de registro de empresas. Com a parceria de outros órgãos, acreditamos que entregaremos, em breve, excelentes resultados para os empreendedores do nosso Estado, facilitando o registro, licenciamento e inscrição tributária de uma forma ágil e segura”, complementa

O Assessor Especial Jurídico e de Desburocratização da Secretaria de Planejamento e Coordenador do DescomplicaRS, Tomás Holmer, destaca que o DescomplicaRS tem atuado fortemente para tornar o Estado menos burocrático, em parceria com a JucisRS e o Sebrae RS. “Uma das frentes de trabalho é a adesão dos municípios à Redesimples. Com a integração do município à Redesimples, processo de abertura, registro e legalização da empresa fica mais fácil, ágil e desburocratizado. Além de ajudar o município a otimizar o controle sobre as empresas ali constituídas. Com isso, o RS demonstra que é um Estado acolhedor ao empreendedor, sobretudo com poder de competitividade,” acrescenta.

Desde 2014, o Sebrae RS dá o suporte e o apoio necessários para viabilizar a integração dos municípios interessados em fazer parte desta Rede. “Há um curso online gratuito disponível no portal do Sebrae sobre a Redesimples para ser realizado pelos servidores municipais. Também é disponibilizada uma consultoria para tirar dúvidas do curso e a capacitação dos servidores para utilização do sistema integrador”, explica o Coordenador Estadual da Redesimples, Marcio Benedusi. Para aqueles municípios que ainda não estão integrados e gostariam de receber informações a respeito, podem entrar em contato através do telefone da Central de Relacionamento do Sebrae RS – 0800 570 0800.

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