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Da Redação
Porto Alegre – Um dia histórico para os gaúchos. O Sebrae e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) entregaram ao Estado o acervo de documentos de registro mercantil totalmente digitalizado em um evento que também celebrou a implantação do registro digital em Porto Alegre. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira, 5 de julho, no Palácio Piratini, e representa a conclusão de uma das etapas de implementação da Redesimples no Estado, iniciada em 2014, e que tem o objetivo de simplificar e desburocratizar o processo de registro e licenciamento de empresas e negócios.
Em quatro anos foram digitalizadas 18 milhões de imagens, um investimento de R$ 3,5 milhões, dividido entre Sebrae e Governo do Estado. O gerente da Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, reconhece que o Rio Grande do Sul deixa para traz hoje uma longa história de burocracia que constitui barreira enorme para que os empresários possam investir energia e conhecimento em prol do dinamismo da economia das cidades, do Estado e todo o País. “Além de celebrarmos esta importante etapa da Redesimples, o momento dá forte sinal de que o nosso País precisa levar essa agenda adiante, se quiser retomar seu desenvolvimento, gerar e distribuir riqueza”, acrescentou. Para Quick, o RS dá exemplo, sendo pioneiro em uma iniciativa que conta com a parceria de várias instituições. “Tudo o que for relevante para o coletivo se faz por meio de alianças estratégicas como esta”, acredita.
Outro passo importante, registrado no evento, foi a implantação da Junta Digital em Porto Alegre. A partir desta quinta-feira, a entrada de documentos para registro de empresas na Jucis, na capital gaúcha, ocorre apenas de forma digital pelo link http://jucisrs.rs.gov.br/registro-digital. Com isso, a Jucis fica disponível aos empreendedores 24 horas por dia. E a meta é que esse sistema alcance todo as cidades do Rio Grande do Sul até o final de 2018. “Sem a participação do Sebrae este projeto não estaria sendo consolidado hoje, tenho certeza”, destacou o presidente da Jucis RS, Itacir Amauri Flores, acrescentando que a Junta Comercial do RS passa a fazer parte de um seleto grupo de entidades consideradas as melhores do Brasil.
Até o dia 19 de junho, 102 munícipios gaúchos estavam integrados à Redesimples, que já reúne todos os órgãos relacionados ao processo de registro e licenciamento de empresas, como a própria JucisRS, a Receita Federal, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária, a Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria Estadual da Fazenda.
Nova parceria
Por conta de todos esses avanços, o Governo do Estado reforçou sua intenção de seguir na luta contra a burocracia e simplificar ainda mais a vida do empreendedor gaúcho. Durante o evento, também foi assinado um novo convênio com o Sebrae para fazer a consolidação de toda a legislação estadual que impacta o empreendedorismo para criar um espaço permanente de controle social da burocracia. Assim, os cidadãos terão um espaço para indicar os entraves que atrapalham o desenvolvimento de suas atividades e receberão as respostas e as soluções necessárias. Segundo o governador do Estado, José Ivo Sartori, todas estas iniciativas fazem parte do pilar da modernização do Estado e dos serviços públicos. “Além de tornar os processos mais rápidos, também diminuímos custos. É mais uma semente de mudança e transformação do Rio Grande do Sul”, disse Sartori.
O evento contou com a participação do governador do Estado, José Ivo Sartori, do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RS, Gedeão Silveira Pereira, do presidente da JucisRS, Itacir Amauri Flores, do Secretário Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Josué de Souza Barbosa, e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Evandro Fontana, entre outras autoridades.
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