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Da Redação
O projeto “Rio Grande bem mais simples”, da gestão do prefeito Fábio Branco, de Rio Grande, foi o grande vencedor na categoria Desburocratização da 11a edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Os resultados foram conhecidos em evento realizado na sede do Sistema Fecomércio RS, em Porto Alegre (RS), na noite de terça-feira (19/04). A categoria Desburocratização premia projetos de implementação da Redesim, de desburocratização da legalização e licenciamento das empresas, na regulamentação da Lei da Liberdade Econômica, na redução do número de procedimentos e dos prazos de formalização de empresas.
O projeto premiado abrange diversas ações da administração municipal como a emissão instantânea de licenças, a Sala do Empreendedor detentora do Selo Diamante, produção de uma cartilha para orientação aos empresários sobre as facilitações da regulamentação da Liberdade Econômica e classificação de 1.155 atividades como de baixo risco, tornando Rio Grande o primeiro colocado no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás do Ministério da Economia.
Em sua 11ª edição, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor recebeu a inscrição de 105 projetos, dos quais 90 foram habilitados. A etapa final da iniciativa reuniu 43 municípios. Os projetos passaram por avaliações técnicas de comissões formadas por especialistas de entidades representativas, universidades e órgãos de controle. Os oito projetos vencedores nas diferentes categorias vão representar o Rio Grande do Sul na etapa nacional da premiação, que ocorrerá em maio, em Brasília. “Mais que o reconhecimento pessoal dos prefeitos, que valoriza e confirma a importância de liderarem políticas públicas voltadas ao ambiente empreendedor, o Prêmio tem desdobramentos importantes, pois ao mesmo tempo em que mobiliza as populações das cidades envolvidas diretamente, serve de estímulo para que boas políticas sejam implantadas em outros municípios”, destacou o diretor-superintendente do Sebrae RS, André Godoy.
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