RS institui Política Estadual de Educação Empreendedora

A lei sancionada pelo governador contou com a colaboração do Sebrae RS

Com o objetivo de estimular as competências empreendedoras nos estudantes, o governador Eduardo Leite sancionou, em dezembro do ano passado, a Lei 15.410, que institui a Política Estadual de Educação Empreendedora, a ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio do Rio Grande do Sul. O texto da nova legislação aprovada pela Assembleia Legislativa teve a colaboração da área de Políticas Públicas do Sebrae RS. De acordo com a gerente de Políticas Públicas do Sebrae RS, Janaína Zago Medeiros, além de fomentar o empreendedorismo juvenil,  a relevância da legislação está na ênfase às competências empreendedoras, que são muito importantes para quem pretende atuar em um mercado de trabalho em transformação e que requer novas habilidades. A legislação também vem ao encontro da nova Base Nacional Comum Curricular – BNCC que é focada no desenvolvimento de competências e prevê um eixo estruturante específico de empreendedorismo.

O Sebrae RS atua fortemente na disseminação de uma cultura mais empreendedora na educação, pois acredita que, formando jovens com perfil mais protagonista, teremos empreendedores mais preparados para os novos desafios da sociedade. Nessa linha, dentre as ações previstas para 2020, serão realizados dois grandes eventos com foco na educação empreendedora. Janaína informa que um deles é o ConheCER 2020, Simpósio Internacional de Educação Empreendedora, cuja quarta edição será em Porto Alegre. O evento itinerante é voltado para professores e profissionais envolvidos com educação formal de todo o País, apresenta conteúdos sobre tendências e o futuro da educação. Nele haverá também a etapa final do Prêmio Sebrae Educação Empreendedora. O ConheCER 2020 será promovido pelo Sebrae RS, Sebrae Nacional e CER (Centro Sebrae de Referência em Educação).

O outro evento será o Crie o Impossível, que acontecerá pela primeira vez em Porto Alegre, em parceria com os Embaixadores da Educação, ONG fundada e gerida por ex-estudantes de escolas públicas. A ideia é despertar os sonhos e abrir perspectivas para jovens estudantes de escolas públicas em situação de vulnerabilidade social. Essas iniciativas reforçam a implementação e a execução da Política Estadual de Educação Empreendedora que busca estimular a implantação de práticas educacionais que congreguem a comunidade escolar e a inovação nas práticas educacionais e nos projetos que explorem ideias de negócios. Visa também ampliar, promover e disseminar a educação empreendedora nas instituições de ensino por meio da oferta de conteúdos de empreendedorismo nos currículos. O propósito é a consolidação da cultura empreendedora na educação e o desenvolvimento de características comportamentais empreendedoras, como autonomia e protagonismo.

A legislação estabelece que os conteúdos relativos a nova política poderão ser detalhados pelas Secretaria da Educação e Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, prevendo a inclusão de conteúdos e atividades que promovam a cultura empreendedora nos projetos pedagógicos e planos escolares, para a realização de práticas empreendedoras no processo de ensino e aprendizagem. 

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