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Da Redação
Santo Cristo – O Rio Grande do Sul já tem uma referência em compras governamentais. É a cidade de Santo Cristo, no Noroeste do Estado, que deu a largada no projeto Compra Cidade, uma iniciativa do SEBRAE/RS para estimular as compras públicas de micro e pequenas empresas.
Como parte da adesão à iniciativa, Santo Cristo publicou a Lei 3.758/2015, que institui o Calendário Anual de Compras Governamentais do município. Anualmente, esse cronograma terá de ser publicado até outubro no Plano Plurianual, prevendo as aquisições públicas realizadas no ano seguinte. Com isso, a cidade já realizou seu primeiro planejamento prevendo os itens e serviços que serão adquiridos em 2016 e, em que mês, será feita cada compra.
O gestor de políticas públicas da Regional Noroeste do SEBRAE/RS, Claudiomiro Reis, que acompanhou a implantação do projeto na cidade, conta que a metodologia incluiu a realização de 66 horas de acompanhamento junto às secretarias que geram os pedidos de compra. “O objetivo é capacitar todos os setores para fazer um planejamento anual das aquisições de produtos e serviços. Assim, com volumes maiores é possível garantir compras melhores e com menor custo”, observa.
Outra vantagem do anúncio antecipado é que as micro e pequenas empresas poderão se preparar previamente para processos de licitação e outras formas de aquisição. “A ideia é ampliar o poder de compra, para estimular pequenos negócios locais”, ressalta o secretário de indústria e comércio de Santo Cristo, Emerson Fernando Bernardi. O município está ainda implantando licitações exclusivas e vai promover pregões presenciais para compras de até R$ 80 mil como forma de estimular a participação das micro e pequenas empresas da região. Outra medida adotada foi a capacitação dos servidores e dos próprios empresários para esses novos processos de compras governamentais.
O projeto Compra Cidade está sendo implantado nas cidades com maior densidade de micro e pequenas empresas. Os municípios selecionados precisam ter implementado a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Na Região Noroeste, além de Santo Cristo, Panambi, Pejuçara e Horizontina participam da iniciativa. Ao todo, 25 cidades gaúchas aderiram ao projeto e estão realizando capacitações e medidas para adotar um sistema de compras públicas e o calendário anual.
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