Loading SEBRAE

Mais buscados: MEI credito SEI Boas praticas Consultoria

Loading SEBRAE

Notícias

Notícias

São Borja implementa a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

atualizado em: 06/06/13

Da Redação

COMPARTILHE

Na região da Campanha gaúcha, quatro municípios já tiraram a legislação do papel

Da Redação

São Borja – A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas é uma realidade em São Borja, município localizado na região da Campanha gaúcha. Desde dezembro de 2008, quando o texto foi aprovado na cidade, a administração pública tem colocado em prática iniciativas que contemplam os quatro capítulos da legislação: Microempreendedor Individual (MEI), desburocratização, compras governamentais e Agentes de Desenvolvimento. Além de São Borja, outras três cidades já implementaram a Lei Geral na região: Alegrete, Santana do Livramento e Rosário do Sul. Em todo o Rio Grande do Sul são 78 cidades com a legislação posta em prática.

Entre as evidências que comprovam que as empresas de micro e pequeno porte são prioridade em São Borja está a realização de licitações exclusivas para MPEs nas contratações cujo valor seja de até R$ 80 mil. A atitude faz com que, atualmente, mais de 60% do volume total das compras do município venha de micro e pequenas empresas. Para o presidente do SEBRAE/RS, Vitor Augusto Koch, a iniciativa permite o crescimento dos empreendimentos, “garantindo mais geração de emprego e renda na cidade”. São Borja conta hoje com 4.214 empresas, conforme dados da Receita Federal.

Os Microempreendedores Individuais – profissionais que trabalham por conta própria, com rendimento anual de até R$ 60 mil – também estão na agenda de prioridade da administração de São Borja, onde o grau de inserção dos MEIs formalizados na base de dados do município ultrapassa 50%. A prefeitura mantém a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para MEIs que trabalham na própria residência. As atividades da categoria foram, ainda, especificadas pela prefeitura junto com seus respectivos graus de risco.

São Borja conta, também, com a figura do Agente de Desenvolvimento Local, profissional que auxilia no processo de implementação da Lei Geral através da articulação de políticas públicas para micro e pequenas empresas. Conforme a gerente da regional Campanha e Fronteira Oeste do SEBRAE/RS, Fabiana de Freitas, as ações em prol dos pequenos negócios demonstram o interesse da administração municipal pelo desenvolvimento local através das micro e pequenos empresas.

COMPARTILHE
ESTE CONTEÚDO FOI ÚTIL PARA VOCÊ?

Siga o SEBRAE RS

Notícias

23 de Junho de 2025

Sebrae, Google e Alura lançam curso para capacitar pequenos negócios em IA e presença digital

SAIBA MAIS

 

23 de Junho de 2025

Sebrae RS lança solução de IA para transformar ideias em negócios

SAIBA MAIS

Ouça o podcast do SEBRAE

Sebrae RS Podcast 16/05/2025 11:59

Missão do Sebrae RS leva empresários gaúchos para a maior feira de alimentos e bebidas do mundo em Chicago, a NRA Show 2025 (versão longa)

Sebrae RS Podcast 16/05/2025 11:59

Missão do Sebrae RS leva empresários gaúchos para a maior feira de alimentos e bebidas do mundo em Chicago, a NRA Show 2025 (versão curta)

Atendimento - Chat

Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)

Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.

Início em: