Mais buscados: Mei Sei Credito CONSULTORIA BOAS PRATICAS
Da Redação
Aproximar as empresas locais ao mercado das compras públicas municipais é o principal objetivo do eixo Compras Governamentais que começou a ser desenvolvido em São José do Norte. O eixo integra o programa Cidade Empreendedora e o gestor de projetos do Sebrae RS Fabrício Burket explica que essa ação é desenvolvida em quatro etapas: adequação dos processos, pesquisa com as empresas locais, elaboração do plano anual e capacitação dos servidores.
O eixo Compras Governamentais dispõe de soluções para concessão de um tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos pequenos negócios nas licitações públicas, conforme a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Por isto, na consultoria para adequação dos processos licitatórios mostra como adaptar a legislação municipal a fim de incorporar os benefícios previstos na Lei Complementar 123/2006 que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte.
Uma pesquisa também levantará os interesses dos empresários locais referentes à sua participação nas aquisições públicas e uma consultoria ficará encarregada de orientar na construção do Plano Anual de Compras do município, apoiada no histórico de licitações e no cenário previsto de compras. Para que tudo funcione, haverá ainda a capacitação dos servidores para aquisição das MPEs e agricultura familiar por meio de procedimentos para incorporar os processos necessários para a aplicação da Lei Complementar n° 123/2006 e mostrando a importância das compras públicas como um mecanismo para impulsionar a economia local.
Saiba mais
O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa inédita no Rio Grande do Sul para engajar gestores e servidores públicos na melhoria do ambiente de negócios e na promoção das políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios, respeitando suas realidades. O programa tem como objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Siga o SEBRAE RS
Notícias
22 de Junho de 2021Projeto promove o mapeamento do ecossistema local de inovação de Santa Cruz do Sul
SAIBA MAISVídeos
Ouça o podcast do SEBRAE
07/06/2021 14:15
Sebrae RS lança novo podcast nas plataformas digitais
31/05/2021 11:15
Integrante do Conexão Pelotas, empreendedor se reinventa e cria novo espaço gastronômico
Atendimento - Chat
Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)
Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.
