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Da Redação
Pelotas – O evento que irá celebrar os 48 anos de uma das associações de municípios mais atuantes do País, a Azonasul, será o espaço ideal para o Sebrae/RS homenagear os municípios da Região Sul do Estado que implementaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O superintendente Léo Hainzenreder estará em Pelotas, nesta quinta-feira, dia 13, entregando o Certificado e o Selo de implementação da legislação para 12 cidades. “É uma satisfação enorme poder participar deste evento que comemora o aniversário da Azonasul, e, também, levar a distinção que o Sebrae/RS oferta aos executivos municipais que colocam em prática os benefícios da Lei Geral das MPEs”, salienta Hainzenreder. A atividade comemorativa pela passagem dos 48 anos da associação reunirá prefeitos e lideranças da região, ocorrendo na sede da entidade, na Rua Quinze de Novembro, 563, a partir das 16h, sob a coordenação do presidente Adolfo Fetter Junior.
A celebração se dividirá em etapas, começando com a entrega dos certificados e selos aos municípios que implementaram a Lei Geral das MPEs. “A Azonasul tem tido um papel fundamental, como parceira do Sebrae/RS, neste processo”, destaca o superintendente Léo Hainzenreder. Em seguida, irá ocorrer o lançamento do 2º Fórum de Gestão Pública da Zona Sul, que será realizado no final de novembro, com o objetivo de debater com os prefeitos e vice-prefeitos eleitos ou reeleitos e vereadores a importância da excelência na prestação de serviços às comunidades e da otimização de recursos nos novos mandatos administrativos. A solenidade também será marcada com homenagem ao superintendente do Sebrae/RS, Léo Hainzenreder, em reconhecimento ao esforço da instituição em prol da qualificação de gestões, seguido de coquetel para confraternizações.
Implementação da Lei Geral
Na Região Sul do Estado, o Sebrae/RS estará entregando o certificado e o selo de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para os municípios de Jaguarão, São Lourenço do Sul, Piratini, Camaquã, Pelotas, Arroio Grande, Herval, Rio Grande, Pedras Altas, Tapes, São José do Norte e Canguçu.
O superintendente Léo Hainzenreder ressalta que a iniciativa é uma forma de reconhecer o trabalho realizado pelos municípios em prol das MPEs locais. “Tanto o selo quanto o certificado podem ser utilizados pela administração municipal em seus materiais publicitários, o que registrará o engajamento da prefeitura em tornar a Lei Geral uma realidade”, explica.
Ele destaca, ainda, o trabalho do Sebrae/RS, que atingiu, quatro meses antes do final do ano, a meta de somar 41 municípios implementando a legislação em 2012, com destaque para quatro capítulos: Agente de Desenvolvimento Local, Empreendedor Individual, Compras Governamentais e Desburocratização. Hoje, são 55 as cidades que implementaram o instrumento legal.
A Azonasul
A Azonasul foi fundada no dia 20 de setembro de 1964, em Piratini, pelo então prefeito de Pelotas, Edmar Fetter, que congregou 13 prefeituras da região. Hoje, com 22 municípios associados, desenvolve intensa atividade institucional, política e técnica, objetivando o fortalecimento do municipalismo, que busca a descentralização da administração pública em favor dos municípios e das suas comunidades.
A diretoria da Azonasul, eleita anualmente pelo voto direto, é composta por prefeitos de todos os partidos, reunindo desta forma, as forças políticas da região na busca de um bom relacionamento com os governos federal e estadual, em importantes parcerias, sem abrir mão do direito de divergir e de pressionar governos e parlamentos para a garantia de recursos aos municípios e a implementação de políticas públicas do interesse das administrações municipais.
Integram a entidades as prefeituras de Aceguá, Arroio Grande, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pedras Altas, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.
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