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Da Redação
Porto Alegre – O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS) será agraciado, nesta terça-feira, 24 de novembro, na terceira edição do Selo de Acessibilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis). O evento será às 9h30, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), na av. Assis Brasil, 8787.
O SEBRAE/RS foi destacado pelas melhorias efetuadas no prédio que abriga a sede da instituição, na Rua Sete de Setembro, 555. No local, circulam cerca de 250 funcionários diariamente. O prédio conta com rampa de acesso e um banheiro específico para portadores de deficiência no andar térreo. O diretor de Administração e Finanças do SEBRAE/RS, Carlos Alberto Schütz, receberá o selo pela instituição.
O selo é concedido a estabelecimentos de Porto Alegre que assegurem a acessibilidade básica parcial (ambiente, elementos e equipamentos, entre outros), embasada no decreto nº 15.752 de 5 de dezembro de 2007. O selo e o certificado são concedidos por iniciativa da Smacis ou da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da Prefeitura, ou ainda por solicitação do proprietário ou possuidor de edificação. Para receber a certificação, o imóvel passa por fiscalização para comprovar que está em conformidade com os critérios de acessibilidade (Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e na Lei Municipal nº 8.317, de 9 de junho de 1999).
Neste ano, pela primeira vez uma instituição da Capital receberá o Certificado de Acessibilidade, por atender todos os requisitos e oferecer acessibilidade universal. O reconhecimento será entregue para a Fiergs. “O Selo de Acessibilidade tem por finalidade incentivar a destinação de espaços para atender a todas as pessoas com diferentes peculiaridades, de forma segura e confortável, contemplando elementos ou soluções que certifiquem acessibilidade”, explica o secretário da Smacis, Raul Cohen.
O selo teve sua primeira edição em 2013, quando 14 estabelecimentos receberam a certificação, em 2014 foram 23, e nesta edição de 2015, 30 instituições serão agraciadas.
Confira a relação dos agraciados em 2015:
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