Mais buscados: MeI crEdito SEI boas Praticas consultoria
Da Redação
Passo Fundo – O Sebrae na Regional Planalto comemora o desempenho de 100% da meta de implementação da Lei Geral: Pontão, Tio Hugo, Mormaço, Ibirapuitã, Colorado e Lagoa dos Três são os seis municípios que deram um passo à frente em direção aos comércios rentáveis. Através de ações concretas previstas na legislação, os municípios garantem os benefícios necessários para criar e desenvolver os pequenos negócios.
Com o incentivo do Sebrae/RS, as prefeituras das respectivas cidades conseguiram implementar os capítulos básicos que constam na legislação: Desburocratização, Agente de Desenvolvimento, Empreendedor Individual (EI) e Compras Governamentais. “A concretização dos artigos assegura melhoras para MPEs e, consequentemente, a ampliação do ambiente econômico da região”, destaca Vitor Augusto Koch, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS.
Na realização dos capítulos em destaque, as seis cidades facilitam a formalização das empresas, viabilizam alvará provisório, promovem licitações exclusivas e ainda estimulam a criação de um EI. A gerente do Sebrae Regional Planalto, Maria Martins da Silva Meyer, celebra o resultado e, mesmo assim, garante que mais implementações da Lei Geral ocorrerão na região: “Além desses municípios, Barros Cassal, Muliterno, Marau, David Canabarro também estão trabalhando para retirar a Lei Geral do papel. Nossos técnicos estão oferecendo o apoio necessário para que esse trabalho seja efetivado”, completa.
Até terça-feira, dia 11 de setembro, a Lei Geral das MPEs já beneficiou, efetivamente, os negócios de 55 municípios do Rio Grande do Sul, que implementaram a legislação. Sua prática promove a competitividade de milhares de micro e pequenos empreendedores brasileiros. As medidas diminuem a informalidade, simplificam e reduzem a carga tributária e ainda facilitam o acesso ao crédito e à justiça.
Siga o SEBRAE RS
20 de Maio de 2025
Prazo para entrega da declaração anual para MEIs se encerra em 31 de maio
SAIBA MAISOuça o podcast do SEBRAE
16/05/2025 11:59
Missão do Sebrae RS leva empresários gaúchos para a maior feira de alimentos e bebidas do mundo em Chicago, a NRA Show 2025 (versão longa)
16/05/2025 11:59
Missão do Sebrae RS leva empresários gaúchos para a maior feira de alimentos e bebidas do mundo em Chicago, a NRA Show 2025 (versão curta)
Atendimento - Chat
Olá, tudo bem? Preencha os campos para iniciarmos o chat. ;)
Por favor, preencha o formulário abaixo e retornaremos seu contato assim que possível.
