Seminário em Vila Nova do Sul destaca oportunidades de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas

O Seminário sobre Oportunidades de Compras Públicas é gratuito e ocorre no dia 14 de maio

Com o objetivo de fortalecer as micro e pequenas empresas, o Sebrae RS e a Prefeitura de Vila Nova do Sul realizam no dia 14 de maio o Seminário sobre Oportunidades de Compras Públicas para apresentar o Plano e a Cartilha de Compras do município e assim fomentar o crescimento dos negócios locais. O Seminário é voltado para tirar dúvidas, explicar os benefícios das aquisições públicas e demonstrar como elas podem fortalecer as empresas do próprio município, além de promover o desenvolvimento econômico da cidade. O evento é gratuito e inicia às 19h, na Avenida Dário Antunes da Rosa, 284. 

O movimento, realizado pela Prefeitura faz parte do Eixo de Compras Públicas no âmbito do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae. O evento é voltado tanto para integrantes do poder público quanto para empresários locais. As inscrições podem ser feitas por meio do link: https://forms.gle/s1otUmsbHhyCSFiW8  

Compras Públicas 

Para atender às necessidades da população e das próprias atividades, o município realiza compras públicas com aquisição de bens, contratação serviços ou realização de obras. O processo ocorre por meio de licitações e processos administrativos, regulamentados por leis específicas que estabelecem regras e critérios para garantir a transparência, eficiência e legalidade do uso de recursos públicos. A legislação prevê tratamento diferenciado para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs), incentivando que negócios locais participem dos processos licitatórios, contribuindo para fortalecer a economia da região e promover o desenvolvimento socioeconômico. 

As MPEs são classificadas de acordo com o faturamento anual: os Microempreendedores Individuais (MEI) possuem receita bruta de até R$ 81 mil, as Microempresas (ME) possuem receita bruta de até R$ 360 mil, enquanto as Empresas de Pequeno Porte (EPP) têm faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.  

Para o Analista de Articulação Territorial do Sebrae RS, Michel Kesseler, o Seminário vai além de esclarecer dúvidas: “é uma iniciativa para conectar empresários e o poder público, destacando o papel das MPEs no desenvolvimento econômico e social. Ao participar de licitações, essas empresas impulsionam a economia local, geram empregos e fortalecem a cadeia produtiva da cidade”.  

Programa Cidade Empreendedora 

O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae RS voltada a engajar gestores e servidores na promoção de políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios. O programa tem como principal objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, por meio de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.   

Para saber mais sobre o programa acesse: https://cidadeempreendedora.sebraers.com.br/  

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